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Que tal extinguir tribunais de contas municipais e modernizar o TCU?

Maílson da Nobrega, na Veja, propõe que os tribunais de contas municipais do Rio e São Paulo sejam extintos:  “É nessas unidades que a corrupção é mais endêmica. A fiscalização é uma calamidade. Caberia extinguir os dois tribunais e recorrer a auditoria privada, como em países desenvolvidos”.

E aborda a falta de competência dos tribunais de contas estaduais: “Nesses, faltam também práticas de boa governança. Recentemente, membros do tribunal do Rio de Janeiro foram presos por corrupção. ”

Quanto ao TCU, Maílson reconhece a competência dos seus quadros técnicos, mas sugere a mudança da natureza jurídica do órgão. Ele poderia ser substituído por “uma moderna agência independente de auditoria, do tipo existente em países de tradição anglo-saxônica. Seria, contudo, uma saída de difícil aprovação”.

A outra opção seria “rever a forma de atuação do Tribunal, consolidando a missão, que de certo modo já exerce, de avaliar o desempenho de políticas e programas governamentais. Essa, aliás, é uma tendência mundial. Os quadros do TCU estão aptos a contribuir, ademais, para aumentar a produtividade da economia, nos moldes da Productivity Commission da Austrália”.

Tudo passaria, claro, pela mudança na forma de indicação dos ministros e demais integrantes do tribunal. Nada de políticos colocando prepostos lá.

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