Maílson da Nobrega, na Veja, propõe que os tribunais de contas municipais do Rio e São Paulo sejam extintos: “É nessas unidades que a corrupção é mais endêmica. A fiscalização é uma calamidade. Caberia extinguir os dois tribunais e recorrer a auditoria privada, como em países desenvolvidos”.
E aborda a falta de competência dos tribunais de contas estaduais: “Nesses, faltam também práticas de boa governança. Recentemente, membros do tribunal do Rio de Janeiro foram presos por corrupção. ”
Quanto ao TCU, Maílson reconhece a competência dos seus quadros técnicos, mas sugere a mudança da natureza jurídica do órgão. Ele poderia ser substituído por “uma moderna agência independente de auditoria, do tipo existente em países de tradição anglo-saxônica. Seria, contudo, uma saída de difícil aprovação”.
A outra opção seria “rever a forma de atuação do Tribunal, consolidando a missão, que de certo modo já exerce, de avaliar o desempenho de políticas e programas governamentais. Essa, aliás, é uma tendência mundial. Os quadros do TCU estão aptos a contribuir, ademais, para aumentar a produtividade da economia, nos moldes da Productivity Commission da Austrália”.
Tudo passaria, claro, pela mudança na forma de indicação dos ministros e demais integrantes do tribunal. Nada de políticos colocando prepostos lá.
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