Que tal extinguir tribunais de contas municipais e modernizar o TCU?

Maílson da Nobrega, na Veja, propõe que os tribunais de contas municipais do Rio e São Paulo sejam extintos:  “É nessas unidades que a corrupção é mais endêmica. A fiscalização é uma calamidade. Caberia extinguir os dois tribunais e recorrer a auditoria privada, como em países desenvolvidos”.

E aborda a falta de competência dos tribunais de contas estaduais: “Nesses, faltam também práticas de boa governança. Recentemente, membros do tribunal do Rio de Janeiro foram presos por corrupção. ”

Quanto ao TCU, Maílson reconhece a competência dos seus quadros técnicos, mas sugere a mudança da natureza jurídica do órgão. Ele poderia ser substituído por “uma moderna agência independente de auditoria, do tipo existente em países de tradição anglo-saxônica. Seria, contudo, uma saída de difícil aprovação”.

A outra opção seria “rever a forma de atuação do Tribunal, consolidando a missão, que de certo modo já exerce, de avaliar o desempenho de políticas e programas governamentais. Essa, aliás, é uma tendência mundial. Os quadros do TCU estão aptos a contribuir, ademais, para aumentar a produtividade da economia, nos moldes da Productivity Commission da Austrália”.

Tudo passaria, claro, pela mudança na forma de indicação dos ministros e demais integrantes do tribunal. Nada de políticos colocando prepostos lá.

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  1. Só gostaria que alguém me explicasse uma coisa. Chega uma auditoria privada e faz a fiscalização. Ela faz o que com o relatório depois? Quem vai julgar as contas e aplicar as penalidades? Para os desinformados, quem tem a função de realizar a fiscalização externa é o poder legislativo com a ajuda dos TCs. Se alguém quiser mudar isso, só com uma nova constituição. O povo gosta de criticar o setor público, mas esquece que foi a atuação do TCU que contribuiu fortemente para o impeachment da Dilma.

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  1. Só gostaria que alguém me explicasse uma coisa. Chega uma auditoria privada e faz a fiscalização. Ela faz o que com o relatório depois? Quem vai julgar as contas e aplicar as penalidades? Para os desinformados, quem tem a função de realizar a fiscalização externa é o poder legislativo com a ajuda dos TCs. Se alguém quiser mudar isso, só com uma nova constituição. O povo gosta de criticar o setor público, mas esquece que foi a atuação do TCU que contribuiu fortemente para o impeachment da Dilma.

  2. Concursados e técnicos são ótimos em concursos e técnicas, mas não podem exercer Poder em nome do povo nem constituem um extrato especial da população em termos de moralidade superior. Sem indicação política, deverá ser retirada do TCU qualquer competência que signifique exercício de Poder, como a condenação ao pagamento de danos e a aplicação de multa. Mesmo os juízes do Poder Judiciário estão sujeitos a essa regra, já que contra suas decisões há a possibilidade de recurso aos tribunais, onde atuam juízes nomeados advinhem por quem? Pelos políticos eleitos pelo povo. Tá na Constituição.

  3. O poder só pode ser exercido por políticos. Concursados não representam o povo. Sem indicação política, deve ser retirada do TCU a competência legal para exercício de atos proprios do Poder Público, como a condenação ao pagamento de prejuízos e multas. É isso mesmo o que se quer?

  4. tem que acabar com todos os tribunais de contas municipais e estaduais não servem para nada a não ser para dar despesa basta o da União no caso de prefeito tem a câmara de vereadores no caso governador tem Assembleia e se restar dúvida leva ao Ministério Público as contas tá bom demais

  5. KKKKKKKKKKKKK uma excelente ideia, afinal…não existe corrupção na iniciativa privada, Tudo é saudável e transparente. Não existe desonestidade alguma. Empresários não sonegam, não mentem não corrompem. Estado mínimo, assim vamos acabar com o problema. Ah! acabar também com as leis trabalhista que só atrapalham a iniciativa privada. Cada coisa que a gente lê e não acredita que tem ser pensante escrevendo…ou pensando sinistramente de modo inteligente.

  6. Esse pessoal é engraçado. O cara tá lá há décadas e nunca se soube d nada q tivesse feito pelo Brasil q valesse a pena. Aí aparece com um ideia óbvia como essa repercutindo na imprensa como se tivesse descoberto a pólvora; além d chegar atrasado pq em SP já há proposta do Vereador Fernando Holiday para isso.
    Se é para fazer propostas q sabemos praticamente irrealizáveis pode contar comigo. Faço d pronto uma centena tão boas ou melhores do q essa.

  7. Em São Paulo, o vereador Fernando Holiday, há três meses, conseguiu reunir assinaturas pra abrir a discussão da extinção do TCM-SP, só tem vagabundo com indicação política nesse tribunal que não tem eficiência, os picaretas sugam 283 milhões de reais por ano do orçamento paulista, sendo que os próprios vereadores podem fiscalizar as contas do município.

  8. Excelente ideia. Só faltou combinar com os russos. Auditorias e confiabilidade estão sendo questionadas em todo o mundo. Mas, para nós, claro que isso não acontece. Vejam a Petrobras, Postalis e outros fundos de pensão. A sacanagem correu solta, e aos olhas das …. famigeradas auditorias.
    Tá complicado, para todo o lando.

  9. Boa noite leitores(as):
    Senhor Maílson da Nobrega ,qual foi sua contribuição POSITIVA e EDIFICANTE , e o que fizestes para aprimorar , aperfeiçoar e melhorar o desempenho dos entes de fiscalização do estado nacional ,tal como TCU e demais entidades congêneres pelo Brasil afora ,quando fostes ministro da fazenda do ex-presidente LESA- P[ATRIA ” JOSÉ SARNEY”, uma vez que fostes funcionário de carreira?

  10. Por que nao extinguir todos os tribunais de contas dos estados e municipios e concentrar no tcu@@@
    O povo vive a questionar as contas aprovadas de varios governadores e prefeitos de capitais no pais muito estranhas…

  11. Sabemos muito bem o que é o tal de agente concursado! Aquele que acha que a vaga n/ão é do chefe, do diretor, da instituição, do estado, do governo. A vaga é dele/a. Faz o que lhe dá na telha porque ninguém pode mexer com ele. Vai enganar os trouxas. Tem que privatizar, extinguir autarquias, ministérios, CORTAR VAGAS!

  12. Tem que acabar com tudo, TCU, TCE, TCM, TSE, TST, Senado Federal, estatais….
    O cidadão/contribuinte/eleitor não aguenta mais sustentar uma máquina paquidérmica e corrupta.
    Chega !!..
    Enxugamento do Estado imediatamente !!..

  13. Que tal extinguir os 21 ministérios criados por LULA para empregar a companheirada. Vejam só que absurdo: quuem precisa de um ministério das Relações Institucionais?
    PARA REDUZIR OS IMPOSTOS TEM QUE REDUZIR O ESTADO!

  14. ESTÃO LARGANDO OS CARROS NAS RUAS!!!!!!

     

    https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSPIbcMEBXr2bfCztQj-JMDrVo7uQI0bjZ4W1Rf34-SIxOYUa0p

     

    https://www.facebook.com/sgvaimudar/photos/a.1391702357790710.1073741827.1391702244457388/1877033005924307/?type=3

  15. Certíssimo, esses dito cujo TCUs é uma gambiarra pra acobertar maracutaia de prefeitos corruPTos.
    Na era da internet os sistemas estão interligados, acorda gente, passou o tempo do sinal de fumaça.

  16. E o minimo a fazet, para reduzir a bandalheira. Tem que colocar e votacao e explicar a sociedade! Quem nao apoiar no congresso, ficara tachado de corrupto. Tem que se perder o medo de expor os assuntos ao povo!

  17. Já havíamos sugerido isto há longo tempo. Agora, por sugestão deste medalhão que levou a inflação do período sarney ao absurdo de 84% ao mês, o mercado deverá acatar esta sugestão.
    Fechem logo estes cabidões de empregos e faça licitação para contratar firmas privadas de auditorias.
    Também, dever-se-á fechar todas as Câmaras de Vereadores de municípios que não geram renda própria e sim contratar Gestores Profissionais para planejarem e fiscalizarem as prefeituras e suas secretarias.
    Só nestas medidas teremos economia de mais de Cem Bilhões de Reais por ano para o Tesouro Nacional e, acreditem, a gestão e fiscalização funcionarão de fato em prol do Povo contribuinte para indivíduos despreparados hoje indicados por políticos inescrupulosos.

  18. Pode extinguir para ontem.
    .
    Acreditar que um grupo de parasitas estatais vão fiscalizar outro grupo parasitas estatais é acreditar em unicórnio.
    .
    São comparsas no saque do erário. Não estão lá para evitar desvios, mas para cobrar para fazer vista grossa aos desvios uns dos outros.
    .
    O Estado é a fonte da corrupção pois coloca à disposição de gente da laia desses ministros e políticos toneladas de dinheiro do contribuinte.
    .
    Quanto menos dinheiro essa escumalha tiver ao alcance, menos poderá roubar.
    .
    Menos corrupção, só com menos Estado.

  19. Para enxugar e reformar radicalmente o Estado Brasileiro que não mais atende ao país, esta é uma das boas medidas, além de outras mil no mesmo sentido a serem feitas no pacto federativo, nos poderes exetutivo, legislativo, e judiciário das esferas federal, estadual e municipal. TODOS sabem que estas ações são necessárias e urgentes, PORÉM, jamais os políticos irão realiza-las; que as fará?…

  20. A mudança na forma de indicação dos ministros e demais integrantes do TCU é o fundamental. Nada de políticos colocando prepostos lá.
    Já passou em muito o tempo de trocar os TCE’s e TCM’s por auditorias independentes, será o fim do atraso e um passo a prevenção da corrupção.

  21. Que tal aproveitarmos essa energia forte que os caminhoneiros despertaram, de que tudo podemos, e tacarmos fogo no Gilmar, Tofolli, Lewando e Marco Aurelio em praça pública.

  22. Esse Maílson deve ter algum interesse em emplacar alguma consultoria ligada à ele. Ninguém é idiota.
    No Rio de Janeiro, o Município está com as contas em dia.
    O TCE por sua vez teve praticamente toda a cúpula presa e o Estado está falido.
    Esse sujeito é um malandro!