Quebra de sigilo não vale para a imprensa
Sergio Moro vai eliminar uma ambiguidade no texto de seu pacote anticrime que pode criminalizar jornalistas que divulgarem conteúdo de conversas sigilosas obtidas em inquéritos criminais...
Sergio Moro vai eliminar uma ambiguidade no texto de seu pacote anticrime que pode criminalizar jornalistas que divulgarem conteúdo de conversas sigilosas obtidas em inquéritos criminais.
Ele disse para O Globo:
“Quebra de sigilo é funcional. Vai ser deixado mais claro no texto do projeto a ser encaminhado ao Congresso. O crime do paragrafo 2 (quebra de sigilo) é restrito ao funcionário público. Isso será ajustado.”
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