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Quebra de sigilos também atingirá pessoas vinculadas a deputados e militantes bolsonaristas

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3 minutos de leitura 20.06.2020 10:00 comentários
Brasil

Quebra de sigilos também atingirá pessoas vinculadas a deputados e militantes bolsonaristas

A quebra de sigilos bancário e fiscal determinada por Alexandre de Moraes sobre deputados e militantes bolsonaristas também vai pegar pessoas e empresas que tenham "participado diretamente de transações econômicas, financeiras e patrimoniais suspeitas" com eles...

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Quebra de sigilos também atingirá pessoas vinculadas a deputados e militantes bolsonaristas
Foto: Estadão/Nelson Jr./SCO/STF

A quebra de sigilos bancário e fiscal determinada por Alexandre de Moraes sobre deputados e militantes bolsonaristas também vai pegar pessoas e empresas que tenham “participado diretamente de transações econômicas, financeiras e patrimoniais suspeitas” com eles.

Na prática, a medida possibilita que a Procuradoria Geral da República, que fez esse pedido, eventualmente descubra condutas não necessariamente relacionadas à organização e financiamento de atos antidemocráticos, objeto principal do inquérito.

A expansão dos alvos e, eventualmente, do objeto das investigações, pode ser impulsionada pelo período definido para a coleta dos dados financeiros, de mais de um ano para trás.

A investigação foi aberta por causa da manifestação de 19 de abril deste ano (data em que Jair Bolsonaro apareceu no QG do Exército para discursar aos apoiadores), mas a quebra de sigilos abrange o período que vai de 19 de abril de 2019 a 3 de maio de 2020.

O pedido de quebra de sigilos não faz menção a manifestações do ano passado, mas pede a quebra desde 19 de abril de 2019 pelo fato de ser esse o dia do Exército.

A justificativa apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, autor do pedido, é que trata-se do “marco mais remoto que se pode cogitar do início de eventual concertação para organizar os atos antidemocráticos em apuração”.

Na autorização para a quebra de sigilos, Alexandre de Moraes não se opôs ao período escolhido pela PGR nem à extensão da medida para pessoas vinculadas aos bolsonaristas. Afirmou apenas que a quebra é possível por haver “fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa”.

A quebra de sigilos atingiu 11 parlamentares bolsonaristas e outras 26 pessoas físicas e jurídicas (todas apoiadoras do presidente e suas respectivas empresas).

Os políticos alvos são os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Otoni de Paula (PSC-RJ), além do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Os demais alvos são:

  • o empresário Otávio Fakhoury;
  • o advogado e dirigente da Aliança pelo Brasil Luís Felipe Belmonte;
  • o marqueteiro Sérgio Lima e sua empresa, Inclutech;
  • os ativistas Sara ‘Winter’ Giromini e Evandro de Araújo de Paula (300 do Brasil);
  • os movimentos Avança Brasil, Conservador e NasRuas;
  • Ernani Fernandes Barbosa Neto e Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves, responsáveis pelo canal de Youtube Folha Política, e suas empresas Raposo Fernandes Marketing Digital e Novo Brasil Empreendimentos Digitais;
  • Alberto Junio da Silva, administrador do canal O Giro de Notícias, e sua empresa Rede Pensa Brasil de Comunicação;
  • Allan dos Santos e sua empresa Canal Tl Produção de Vídeos e Cursos;
  • Camila Abdo, do canal Direto aos Fatos, e sua empresa Produções Jornalísticas e Assessoria de Imprensa;
  • os youtubers Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Valter César Silva Oliveira (Nação Patriota); Adilson Nelson Dini (Ravox Brasil), Marcelo Frazão de Almeida (Direita TV News), Emerson Teixeira e Oswaldo Eustáquio;
  • os administradores dos canais Universo e Foco do Brasil, no YouTube e no Instagram.
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