Quem deu sobrevida ao imposto sindical
A ideia de universalizar a "contribuição assistencial", decorrente de convenções coletivas e antes restrita a filiados, teria surgido de um primeiro acordo entre a Febraban e o sindicato dos bancários...
A ideia de universalizar a “contribuição assistencial”, decorrente de convenções coletivas e antes restrita a filiados, teria surgido de um primeiro acordo entre a Febraban e o sindicato dos bancários.
Ao concordar com a cobrança automática dos trabalhadores – repetindo o modelo do imposto sindical, os bancos conseguiram eliminar 30% de seu passivo trabalhista.
Depois da Febraban, a Vale fez o mesmo. O TST, por sua vez, passou a estimular esse tipo de acordo.
A edição da MP 873, que ainda aguarda relator na Câmara, resgatou o espírito da Reforma Trabalhista, ao proibir que se use a contribuição assistencial de forma obrigatória.
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