Reajuste no STF: o efeito cascata nos estados

Em 13 estados, a folha de pagamento do Judiciário (Tocantins, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe) e do Ministério Público (Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, além de Tocantins) está quase no teto, informa o Valor.

Em outras palavras: metade dos 26 estados ultrapassou pelo menos o limite de alerta estipulado pela legislação fiscal para a despesa de pessoal do Judiciário ou do MP ao fim do primeiro quadrimestre do ano.

Se a elevação dos subsídios dos ministros do STF for validada, haverá reajuste automático nos salários de magistrados das Justiças Estaduais e de procuradores dos MPs estaduais, o que deve agravar o quadro atual, segundo analistas ouvidos pelo jornal.

“A pressão por um reajuste é grande. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no STF no mês passado ação direta de inconstitucionalidade por omissão, alegando que a Presidência da República não implementou a revisão anual dos subsídios dos ministros do STF e que o Congresso não votou projetos de lei anteriores para reajuste dos magistrados da corte. Como os salários dos 14 mil juízes e desembargadores estaduais do país são atrelados aos recebimentos dos ministros do STF, a entidade resolveu garantir na mais alta corte do país o reajuste anual. ‘Isso está estabelecido na Constituição Federal’, diz o presidente da Anamages, Magid Nauef Láuan.

(…) A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece teto de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a despesa do Judiciário nos Estados. O limite de alerta é de 5,4%, e o prudencial, de 5,7%. Para o MP, o teto é de 2%, com limite de alerta de 1,8% e prudencial de 1,9%.”

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  1. Resumindo: o STF tem pressa em obter aumentos (ajudando a quebrar o país), mas se mantém LERDO e IMPASSÍVEL enquanto o condenado LULA cria um enredo para voltar ao poder no futuro. Juízes SEM JUÍZO!

  2. O grande problema é que o aumento de várias carreiras foram atreladas ao aumento dos ministros do STF ou dos Juízes. Sobre esse fato ninguém fala, ninguém discute, ninguém comenta, ninguém argumenta.

  3. Ironia (e malandragem) …Levandowhisky justificou o aumento alegando que a Lava Jato recuperara 1 bilhão na semana retrasada. Ué, o nobre em tela não é inimigo da Lava Jato ?

  4. A Assembleia Legislativa da Virgínia Ocidental acabou de derrubar a Suprema Corte inteira, por excesso de gastos (um sofá custou 32 mil dólares). Aqui nós precisamos primeiro derrubar a Assembleia.