Reajuste no STF: o efeito cascata nos estados

Em 13 estados, a folha de pagamento do Judiciário (Tocantins, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe) e do Ministério Público (Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, além de Tocantins) está quase no teto, informa o Valor.

Em outras palavras: metade dos 26 estados ultrapassou pelo menos o limite de alerta estipulado pela legislação fiscal para a despesa de pessoal do Judiciário ou do MP ao fim do primeiro quadrimestre do ano.

Se a elevação dos subsídios dos ministros do STF for validada, haverá reajuste automático nos salários de magistrados das Justiças Estaduais e de procuradores dos MPs estaduais, o que deve agravar o quadro atual, segundo analistas ouvidos pelo jornal.

“A pressão por um reajuste é grande. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no STF no mês passado ação direta de inconstitucionalidade por omissão, alegando que a Presidência da República não implementou a revisão anual dos subsídios dos ministros do STF e que o Congresso não votou projetos de lei anteriores para reajuste dos magistrados da corte. Como os salários dos 14 mil juízes e desembargadores estaduais do país são atrelados aos recebimentos dos ministros do STF, a entidade resolveu garantir na mais alta corte do país o reajuste anual. ‘Isso está estabelecido na Constituição Federal’, diz o presidente da Anamages, Magid Nauef Láuan.

(…) A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece teto de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a despesa do Judiciário nos Estados. O limite de alerta é de 5,4%, e o prudencial, de 5,7%. Para o MP, o teto é de 2%, com limite de alerta de 1,8% e prudencial de 1,9%.”

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  1. Charles disse:

    Todo ano entram com essa ADI, deve ser ctrl c + ctrl v

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  1. hell march disse:

    Uma vergonha isso, o BRASIL está ás moscas e com raras excessões no Judiciário só tem carreiristas, juizes corruptos e os 13 milhões de Desempregados que se lasquem.

  2. Daisy disse:

    Resumindo: o STF tem pressa em obter aumentos (ajudando a quebrar o país), mas se mantém LERDO e IMPASSÍVEL enquanto o condenado LULA cria um enredo para voltar ao poder no futuro. Juízes SEM JUÍZO!

  3. Fraude certa disse:

    Para reajustar o proprio salario tem dinheiro.Para viabilizar o Voto impresso não?Não tenho duvida que havera fraude em favor da Orcrim, ainda mais no norte e nordeste.

  4. Edu Carvalho disse:

    O grande problema é que o aumento de várias carreiras foram atreladas ao aumento dos ministros do STF ou dos Juízes. Sobre esse fato ninguém fala, ninguém discute, ninguém comenta, ninguém argumenta.

  5. O Pirahã disse:

    Resumindo: O estado brasileiro, corrupto e incompetente vai tirar mais dinheiro do povo, novamente.

  6. SPA CURITIBA disse:

    Ironia (e malandragem) ...Levandowhisky justificou o aumento alegando que a Lava Jato recuperara 1 bilhão na semana retrasada. Ué, o nobre em tela não é inimigo da Lava Jato ?

  7. Estados Unidos disse:

    A Assembleia Legislativa da Virgínia Ocidental acabou de derrubar a Suprema Corte inteira, por excesso de gastos (um sofá custou 32 mil dólares). Aqui nós precisamos primeiro derrubar a Assembleia.