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Rede vai ao STF contra Bolsonaro e Salles por omissão no caso Amazônia

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2 minutos de leitura 23.08.2019 10:46 comentários
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Rede vai ao STF contra Bolsonaro e Salles por omissão no caso Amazônia

A Rede protocolou no STF uma ação contra Jair Bolsonaro e Ricardo Salles por "descaso com a questão ambiental", argumentando que o presidente e o ministro foram omissos em relação ao desmatamento da Amazônia...

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Rede vai ao STF contra Bolsonaro e Salles por omissão no caso Amazônia
O Presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante coletiva de imprensa, sobre os dados do desmatamento divulgados pelo monitoramento ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

A Rede protocolou no STF uma ação contra Jair Bolsonaro e Ricardo Salles por “descaso com a questão ambiental”, e argumenta que o presidente e o ministro foram omissos em relação ao desmatamento da Amazônia.

Na ação, que terá a relatoria de Cármen Lúcia, o partido destaca que houve redução de 79% na taxa de desmatamento entre 2004 e 2015, devido a políticas públicas que foram implementadas no decorrer dos anos. O número, no entanto, voltou a subir de 2015 para cá, com um aumento de 212% da área desmatada em julho desse ano em comparação com o mesmo mês de 2017, segundo dados do Inpe.

“A política governamental para a efetiva proteção do meio ambiente contra o desmatamento tem sido inexistente ou ínfima. Enquanto o Chefe do Executivo dá sinais ao mercado de que o desmatamento é bom e que promoverá o desenvolvimento do País, alguns indivíduos ligados ao mercado agrícola avançam sobre a floresta amazônica sem qualquer tutela do Estado.”

A Rede pede, entre outras sanções, que seja declarada a omissão institucional de Bolsonaro e Ricardo Salles, “para que sejam advertidos quanto o descambamento de sua omissão em omissão inconstitucional”.

Confira a íntegra da ação AQUI.

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