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Rede vai ao STF contra MP de Bolsonaro que atinge jornais

Rede vai ao STF contra MP de Bolsonaro que atinge jornais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Rede entrou com uma ação no STF contra a Medida Provisória assinada nesta semana por Jair Bolsonaro que desobriga empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais.

Randolfe Rodrigues disse ao Congresso em Foco que “existem notórios desvios de finalidade na edição da MP, que não compreende os requisitos de urgência e prioridade, além de versar sobre assunto já debatido em legislação aprovada no Congresso Nacional”.

O senador afirmou ainda que, ao anunciar a edição da MP, Bolsonaro indicou que a medida representa uma retaliação à imprensa.

“Ao afirmar que o ato é uma retaliação à imprensa, atendendo a sentimento pessoal de mesquinhez e revanchismo, tal discurso torna-se parte integrante da motivação do ato, sendo possível o questionamento da constitucionalidade e legalidade de tal manifestação / motivação”, diz trecho da ação protocolada no STF.

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