Antes do recesso do Judiciário, o ministro Felix Fischer, relator do caso da “rachadinha” no Superior Tribunal de Justiça negou 97% dos pedidos de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em razão do coronavírus.

De acordo com levantamento da Folha no Diário da Justiça, na semana pré-recesso o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária.

É bem provável que, ao retorno das férias em agosto, Fischer reveja a decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou o PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No tribunal, existe quase um consenso de que a decisão de Noronha foi, no mínimo, peculiar. O próprio presidente do STJ havia rejeitado 700 dos 725 pedidos de prisão domiciliar que recebeu durante o plantão judicial sob alegação do chamado ‘risco Covid’.

Noronha, que liberou domiciliar a Queiroz, rejeitou 700 pedidos sobre solturas por Covid-19