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Relator vai sugerir trava nas emendas secretas

Senador Marcelo Castro vai propor que recursos do orçamento secreto não possa ultrapassar a soma das emendas individuais e de bancadas
Relator vai sugerir trava nas emendas secretas
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

Em seu parecer que será apresentado a deputados e senadores logo mais, o relator do projeto de resolução do Congresso Nacional que vai legalizar o orçamento secreto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai propor que o limite das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das emendas individuais e as de bancada.

De acordo com a proposta, o valor máximo das emendas de relator será determinado pela Comissão Mista de Orçamento.

No orçamento de 2022, por exemplo, essa redução representaria redução de aproximadamente 50% no volume de repasses destinados ao relator-geral do orçamento.

Em 2022, foram reservados R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória. Hoje, as emendas de relator somam a aproximadamente R$ 30 bilhões.

Como mostramos mais cedo, alguns parlamentares querem acabar com as emendas de relator, mas a proposta não tem adesão de deputados e senadores.

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