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Relatora agora diz que quarentena para juízes pode passar "se houver acordo e votos"

Deputados tentarão nesta quarta-feira, mais uma vez, estabelecer regras para inelegibilidade de magistrados e integrantes do MP
Relatora agora diz que quarentena para juízes pode passar “se houver acordo e votos”
Foto: O Antagonista

Na manhã de ontem, a deputada Margarete Coelho, do PP do Piauí, em entrevista exclusiva a O Antagonista, descartou a possibilidade de a quarentena eleitoral para juízes e integrantes do Ministério Público ser inserida e aprovada no âmbito do novo Código Eleitoral, relatado por ela.

Na ocasião, ela tratou o assunto como encerrado, uma vez que a maioria dos deputados já havia decidido, em votação no plenário na semana passada, retirar esse trecho da matéria.

Ontem, porém, como este site noticiou em primeira mão, o líder do partido de Margarete — o mesmo PP de Arthur Lira e Ciro Nogueira –, deputado Cacá Leão, fez uma malabarismo e elaborou uma emenda aglutinativa para tentar, de novo, emplacar a tal quarentena, que, se aprovada, poderá impedir uma eventual candidatura do ex-juiz Sergio Moro.

Há pouco, a relatora do novo Código Eleitoral ajustou seu discurso e defendeu a legalidade da emenda aglutinativa de seu líder.

“Emenda aglutinativa tem previsão regimental. Se houver acordo e votos [para inserir e aprovar a quarentena], acho que o regimento não veda”, disse ela a O Antagonista.

Ontem, Margarete admitiu que, durante os debates em torno do novo Código Eleitoral, houve “acordo” entre a maioria dos líderes para incluir as restrições políticas a determinadas carreiras de Estado. Mas ela mesma fez questão de destacar que, no plenário, a maioria dos deputados retirou esse ponto do texto-base, como noticiamos.

Ela disse:

“Vários partidos solicitaram que essa matéria que tramitava na Casa viesse para o texto e ela [essa intenção] perdeu no voto, no plenário.”

A parlamentar afirmou, ainda, na entrevista de ontem, que a ideia, derrubada em plenário, era estabelecer a quarentena somente a partir das eleições de 2026. E jurou que a proposta, portanto, não impediria Moro de concorrer no ano que vem.

“A lei não alcançaria o Sergio Moro, porque passaria a viger só em 2026: isso está expresso no texto. A vigência dela começaria em 2026, sempre, desde a primeira versão. Havia, sim, uma outra versão [para a quarentena valer a partir do ano que vem, por exemplo] nos projetos de lei  [sobre o mesmo assunto] que tramitam na Casa. Quando o texto foi para o Código, ele já foi para [quarentena a partir de] 2026.”

Horas depois, o líder do PP de Margarete voltou à carga pela quarentena, estabelecendo a inelegibilidade para aqueles “que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até 5 anos anteriores ao pleito”. Com a polêmica novamente colocada, a conclusão da votação do novo Código Eleitoral, prevista para ontem, ficou para hoje, quando Margarete acredita que será possível, enfim, analisar as sugestões de mudanças no texto-base.

Não foi somente a O Antagonista que, ontem, a relatora deu declarações refutando qualquer possibilidade de inclusão da quarentena no texto.

Ela também afirmou, por exemplo, ao Congresso em Foco:

“Veja na questão da quarentena para juízes e militares por exemplo: os líderes queriam que ela viesse dentro do código. Mas o plenário, por uma pequena diferença, não aprovou. Não é o interesse particular de um parlamentar que vai conseguir sobreviver dentro do plenário. É preciso que esse interesse possa convencer a maioria dos parlamentares, ainda mais se tratando de uma lei complementar, que requer ao menos 257 votos.”

Assista ao trecho em que a deputada disse ontem a O Antagonista que a quarentena de juízes não passaria “sorrateiramente”:

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