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Relatora da reforma política quer mudar cláusula de barreira

Alteração inclui eleição de senadores como alternativa a critério de desempenho nas eleições de 2022 e 2026. Antes, apenas deputados eram contabilizados
Relatora da reforma política quer mudar cláusula de barreira
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A cláusula de barreira a ser aplicada nas eleições de 2022 e 2026 pode mudar antes mesmo de ser colocada em prática. A relatora da reforma política, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), propôs em seu relatório a inclusão da eleição de senadores como critério alternativo para a regra.

No texto, ao qual O Antagonista teve acesso e que será discutido hoje na comissão, a partir das 18h, é definido que a cláusula de barreira em 2022 será a eleição de “pelo menos onze deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou cinco Senadores, computando-se, entre estes, os que estejam na primeira metade do mandato no dia da eleição”.

A regra atual prevê que a cláusula de barreira para o pleitos de 2022 e 2026 valerá para partidos que não “tiverem elegido pelo menos onze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”.

Já em 2026, Abreu propõe que o acesso de partidos a recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral em rádio e televisão será limitada àqueles que “tiverem elegido pelo menos treze deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou cinco Senadores, computando-se, entre estes, os que estejam na primeira metade do mandato no dia da eleição”.

Atualmente, a norma em vigor define que, nas eleições de 2026, acessarão recursos públicos e poderão fazer propaganda gratuita os partidos que “tiverem elegido pelo menos treze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”.

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