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Relatório da CPI acusa Bolsonaro e Pazuello de homicídio qualificado

Até então, o relatório atribuía a ambos o crime de homicídio comissivo; o documento ainda pode ser alterado até terça
Relatório da CPI acusa Bolsonaro e Pazuello de homicídio qualificado
Foto: Anderson Riedel/PR

O relatório final da CPI da Covid vai acusar o governo Jair Bolsonaro (foto) de ter agido de forma dolosa (intencional) na condução da pandemia e, por isso, foi responsável por milhares de mortes. 

O documento, ao qual o Estadão teve acesso, atribui ainda ao presidente e ao ex-ministro Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía a eles o crime de homicídio comissivo (por omissão). 

O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz trecho do relatório.

O texto ainda pode ser alterado até a próxima terça-feira.

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