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Reverendo Amilton Gomes e coronel Blanco poderão ficar calados na CPI

Decisões foram dadas por Luiz Fux, presidente do STF. Ambos poderão ser acompanhados por um advogado e nem responder a perguntas que os incriminem
Reverendo Amilton Gomes e coronel Blanco poderão ficar calados na CPI
Foto: Reprodução

O reverendo Amilton Gomes de Paula e o coronel Marcelo Blanco poderão ficar em silêncio na CPI da Covid. Decisões foram dadas por Luiz Fux, presidente do STF, há pouco. Ambos poderão ser acompanhados por um advogado e não precisarão responder a perguntas que os incriminem.

Apesar das proteções dadas por Fux, ambos são obrigados a comparecer à CPI da Covid.

“Concedo a liminar pretendida, a fim de que, no seu depoimento perante a CPI da Pandemia, e exclusivamente em relação aos fatos que o incriminem, o paciente tenha o direito de: (i) fazer-se acompanhar de advogado; (ii) permanecer em silêncio; (iii) não sofrer ameaça ou constrangimento em razão do exercício do direito contra a autoincriminação, excluída possibilidade de ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício dessas prerrogativas constitucionais. Por fim, à luz dos fundamentos anteriormente lançados, e como reconhecido na própria petição inicial deste writ, restam mantidos o dever de comparecimento e permanência na sessão, impondo-se, quanto aos fatos de que o paciente tenha conhecimento na qualidade de testemunha, o dever de depor e de dizer a verdade, nos termos da legislação processual penal.”

Amilton e Blanco foram convocados pela CPI da Covid depois de terem sido citados pelo suposto vendedor de vacinas Luiz Paulo Dominguetti.

O revendo, segundo Dominguetti, ajudava nos bastidores para aproximar a Davat da Saúde.

Já Blanco teria participado de uma reunião com Dominguetti e Roberto Dias, ex-diretor de logística da pasta, no restaurante Vasto, em Brasília. Nesse encontro, de acordo com o suposto vendedor de vacinas, teria ocorrido a oferta de propina para a compra de vacinas.

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