Rodrigo Maia contra as cautelares do Supremo
Além de o Senado endurecer seu discurso sobre as decisões do Supremo, Rodrigo Maia enviou a Edson Fachin uma manifestação escrita...
Além de o Senado endurecer seu discurso sobre as decisões do Supremo, Rodrigo Maia enviou a Edson Fachin uma manifestação escrita nesta quinta-feira.
Nela, o presidente da Câmara diz que a aplicação a parlamentares de medidas cautelares do Código de Processo Penal provocaria um quadro de “dupla inconstitucionalidade”.
“Afora o desarranjo do sistema constitucional de proteção do mandato eletivo popular, estamos diante de grave caso de desproporcionalidade entre medidas processuais instrumentais e o resultado final do processo que visam a assegurar”, escreveu Maia.
Câmara e Senado estão bastante empenhados em que o Supremo tome a decisão certa no caso de Aécio Neves.
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