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Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações

Os segredos telefônico e telemático de Mateus de Carvalho Sposito foram levantados pela CPI da Covid, que o aponta como integrante do gabinete do ódio
Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações
Foto: Nelson Jr./STF

Rosa Weber, do STF, negou hoje recurso de Mateus de Carvalho Sposito, assessor do Ministério das Comunicações, que teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid. O colegiado suspeita que ele integre o chamado gabinete do ódio.

Sposito questionou as quebras de sigilo alegando não ser investigado pela CPI e que o levantamento dos segredos não tinham relação direta com as investigações do colegiado.

Segundo a ministra, “dadas as particularidades da presente CPI […] as quebras de sigilo telefônico e telemático assumem singular relevância, pois, sem tais intervenções na esfera de intimidade dos potenciais envolvidos, as chances de êxito quanto ao esclarecimento dos eventos sob apuração tornam-se praticamente desprezíveis”.

Apesar da manutenção das quebras de sigilos, Rosa Weber afirmou que “os documentos sigilosos arrecadados pela CPI, desde que guardem nexo de pertinência com o objeto da apuração legislativa em curso e interessem aos trabalhos investigativos, poderão ser acessados, em sessão secreta, unicamente pelos Senadores que integram a Comissão de Inquérito”.

Ontem, Rosa Weber deu decisão similar sobre pedido de um assessor de Bolsonaro, Tercio Arnaud Tomaz, que também é suspeito de integrar o gabinete do ódio.

Há pouco, a ministra também aplicou o mesmo entendimento a Mateus Matos Diniz, que também é assessor de Jair Bolsonaro e teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid por suspeita de que ele integre o gabinete do ódio.

Rosa Weber manteve ainda as quebras de sigilo telefônico e telemático do coronel George da Silva Diverio, ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ. O militar era o responsável pela gestão, durante a pandemia, dos hospitais federais instalados no estado.

Ele foi exonerado do cargo em 26 de maio deste ano, após reportagem do Jornal Nacional sobre irregularidades em contratos firmados por ele.

Leia a decisão aqui.

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