Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Rosa Weber mantém quebra de sigilos de Filipe Martins

Ministra levou em conta suspeita de que assessor internacional de Jair Bolsonaro teria contribuído para atraso na compra de vacinas
Rosa Weber mantém quebra de sigilos de Filipe Martins
Foto: Reprodução

A ministra Rosa Weber negou um pedido da Advocacia-Geral da União para derrubar a quebra de sigilos telefônico e telemático do assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A medida foi determinada na semana passada pela CPI da Covid.

Na ação, a AGU afirmou que o acesso ao conteúdo do celular e aos contatos telefônicos do assessor não tem ligação com o objeto da investigação — o órgão admite, no entanto, que ele atuou na aquisição ou distribuição de vacinas.

“Não é admissível que a simples ocupação da posição de um cargo dentro do Poder Executivo Federal possa ser razão suficiente para a devassa indiscriminada na intimidade e privacidade”, diz a ação.

Rosa Weber, no entanto, não viu desproporcionalidade na decisão — levou em conta suspeitas de que Filipe Martins teria contribuído para o atraso na vacinação.

“Os indícios apontados contra o impetrante – que teria concorrido diretamente para o atraso na aquisição de imunizantes pelo Estado brasileiro e, por via de consequência, influenciado no agravamento da situação pandêmica hoje vivenciada no país – sugerem a
presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas.”

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....