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Rosa Weber suspende “boiada” de Salles

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Rosa Weber suspende “boiada” de Salles

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, suspendeu o decreto de Jair Bolsonaro que cortou o número de integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e reduziu a participação da sociedade civil no colegiado. A decisão é de...

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Rosa Weber suspende “boiada” de Salles
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, suspendeu o decreto de Jair Bolsonaro que cortou o número de integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e reduziu a participação da sociedade civil no colegiado. A decisão é de sexta-feira.

Publicado em maio de 2019, o decreto foi assinado por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A medida reduziu de 96 para 23 o número de conselheiros. Após a mudança de composição, o conselho eliminou regras de proteção ao meio ambiente.

O tema começou a ser julgado pelo Supremo, mas em março deste ano o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e travou o processo.

 

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