Em audiência no STF, Ricardo Salles afirmou que a Alemanha e a Noruega discordaram de mudanças que o ministro havia proposta para o Fundo Amazônia.
Segundo Salles, foi criada uma minuta de decreto para permitir que pequenos empreendedores fossem contemplados com recursos do fundo.
A ideia, disse o ministro, era solucionar o “paradoxo da Amazônia”: o território mais rico do Brasil e com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Gostaria de alterar alguns parâmetros de destinação destes recursos, de tal sorte que pudéssemos contemplar os pequenos empreendedores, o médio, aqueles que pudessem gerar o dinamismo econômico, emprego, renda e prosperidade ligados à questão da biodiversidade da floresta.”
Segundo o ministro, os termos do acordo foram negociados desde o ano passado com o BNDES e países estrangeiros doadores do fundo –principalmente a Alemanha e a Noruega. A discussão, porém, ficou travada.
“As condições de acordo, infelizmente, não foram encontradas. Os doadores não concordaram em haver esse documento de projeto em novo formato, a ponto da Noruega determinar que não houvesse mais desembolso do Fundo. E, na ausência de decreto, não havia arcabouço legal, permanecendo apenas os projetos que já estavam em andamento.”