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Se aprovado, Mendonça pode tomar posse no STF ainda este ano

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, indicou a colegas que vai deixar a sabatina para o final do esforço concentrado da semana que vem: 2 de dezembro
Se aprovado, Mendonça pode tomar posse no STF ainda este ano
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

Se for confirmada a sabatina de André Mendonça (foto) na semana que vem como sinalizou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e se tiver o nome aprovado, quando Mendonça começa a trabalhar no STF? Na prática, ele pode tomar posse até 17 de dezembro. Caso contrário, o assunto ficará pra 2022.

Em 17 de dezembro, se inicia o recesso forense do Supremo, que termina nos primeiros dias de fevereiro. Durante esse período, a Corte trabalha em esquema de plantão; não há sessão de julgamento.

Como noticiamos, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou a colegas que vai deixar a sabatina de André Mendonça para o final do esforço concentrado da semana que vem. Ou seja, para 2 de dezembro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem buscado um acordo com Alcolumbre para que a sabatina do ex-AGU seja marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 30 de novembro.

O ex-ministro e ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho por Jair Bolsonaro para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Desde essa data, a Corte conta com apenas 10 ministros.

Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido pelo presidente para o STF. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.

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