Se for eleito na Câmara, Lira pode ser impedido de substituir Bolsonaro na presidência

Se for eleito na Câmara, Lira pode ser impedido de substituir Bolsonaro na presidência
Foto: Câmara dos Deputados

Arthur Lira, se for eleito presidente da Câmara, pode passar por uma situação constrangedora, informa o Estadão.

Como o líder do Centrão é réu por corrupção, Lira ficaria impedido de assumir interinamente o Palácio do Planalto.

O chefe da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Se Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão estiverem fora do Brasil, o presidente da Casa assume o Planalto interinamente.

Um precedente do STF, porém, estabeleceu que réus em ações penais podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não podem substituir o presidente no comando da Presidência.

Em 2016, o Marco Aurélio Mello afastou Renan Calheiros da presidência da Casa. O caso foi parar no Plenário do STF, que decidiu que o senador poderia voltar à presidência do Senado, mas entendeu que o senador não poderia entrar na linha sucessória para assumir o Planalto.

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