Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

"Se o juiz sequer tem competência, não há razão para julgar sua imparcialidade"

“Se o juiz sequer tem competência, não há razão para julgar sua imparcialidade”
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Divulgação / CP

No julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, Luís Roberto Barroso mostrou que não há sentido em julgar a imparcialidade de um juiz se há uma decisão anterior que declarou que não cabia a ele atuar no processo.

“A matéria sobre competência do juízo está relacionada aos pressupostos processuais, está relacionada com a formação da relação jurídica processual e sem juiz competente não há relação jurídica, aprendi isso há muitos anos”, afirmou.

“Se o juiz sequer tem competência, não há razão para julgar sua imparcialidade”, disse depois.

Leia mais: Na edição especial do final deste 2020 tão desafiador, a revista tem a honra de publicar conteúdos de articulistas brilhantes e com atuação importante nas suas especialidades.
Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO