Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto
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Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto

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2 minutos de leitura 04.08.2020 06:40 comentários
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Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto

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Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto
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A Segunda Turma analisa hoje mais um pedido de Lula para paralisar a ação penal em que é acusado de corrupção e lavagem por receber imóvel da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.

Vários pedidos já foram negados, desde o fim do ano passado, por Edson Fachin, relator do caso. Em julho, durante o recesso, Dias Toffoli também rejeitou um habeas corpus.

Desta vez, no entanto, o recurso será analisado também por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

A discussão de hoje pode sinalizar a disposição dos ministros sobre um HC pendente ainda mais devastador e que deve ser julgado nesse semestre: o que aponta suspeição de Sergio Moro.

Se acolhido, esse pedido pode anular as duas condenações de Lula na Lava Jato, do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia (apesar de não ter sentenciado neste último, o ex-juiz atuou na fase de inquérito).

O processo do instituto, objeto do recurso a ser julgado hoje, está pronto para sentença na primeira instância, a cargo de Luiz Antonio Bonat.

A defesa, no entanto, pede a suspensão porque quer acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht, com anexos, depoimentos e análises técnicas da PF sobre os sistemas da empresa.

Os advogados do ex-presidente alegam que a Odebrecht adulterou dados das planilhas que registram pagamentos de propina, antes de entregá-las ao Ministério Público.

Perícia da Polícia Federal, no entanto, já atestou a integridade e autenticidade dos arquivos que envolvem Lula.

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