SEGUNDONA DECRETA O FIM DAS DELAÇÕES

Ao rejeitar mais cedo a denúncia contra Ciro Nogueira, Dias Toffoli levantou a tese de que o Supremo não deve abrir uma ação penal com base apenas em delações premiadas.

A tese foi imediatamente corroborada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que resolveram alargar o artigo 4º, parágrafo 16, da Lei 12.850 (lei das delações).

Lá está escrito que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.” O conceito, portanto, não se aplica a denúncias. Edson Fachin argumentou, mas foi voto vencido.

Se essa nova interpretação prevalecer, o MPF firmará um acordo de colaboração premiada, o delator apresentará as provas de corroboração, mas isso não será suficiente para a abertura de uma ação penal.

Ou seja, nenhum criminoso mais vai correr o risco de romper o ‘Pacto de Omertà’ para negociar um acordo.

A partir de hoje, o Congresso não precisa se preocupar em “aperfeiçoar” o instituto da colaboração premiada, pois o Supremo acaba de enterrá-la.

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  1. Lucas Silva seu veado petralha fdp, pega esse LAMPIÃO REI DO CANGAÇO + Renato45 e outras aberrações e enfia no meio desse seu cu petralha arrombado seu BURRO inútil! Seu COCÔ petralha. Maloqueiro!

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  1. Lucas Silva seu veado petralha fdp, pega esse LAMPIÃO REI DO CANGAÇO + Renato45 e outras aberrações e enfia no meio desse seu cu petralha arrombado seu BURRO inútil! Seu COCÔ petralha. Maloqueiro!

  2. A segundona sempre contra o que é bom para o combate a corrupção estão a desserviço do país, com altos sálarios e ainda querem ganhar mais são os verdadeiros vampiros sugadores da pátria.

  3. Eles,segunda turma,estão no modo batalha.Vão passar por cima de tudo.Os padrinhos perderam a paciencia.Se bobear eles decretam algum deles como rei e abolem a republica.Estão com pressa.E n vão parar

  4. Tive um entendimento diferente. Pelo que li, entendo que a abertura da ação penal dependerá de apresentação de evidências além da delação. Dá mais trabalho mas não é essa tragédia toda.

  5. Esta é a terceira notícia seguida do País dos Absurdos! Todas as engrenagens PODRES da máquina aparelhada pelo PT funcionam juntas para impor a permanência dos CORRUPTOS NO PODER.

  6. Hoje, mais do que ontem, Concordo plenamente com alguns adesivos que circulam em VEÍCULOS, onde está escrito: “O JUIZ MORO combate a Corrupção, OS ACOVARDADOS DEFENDEM os Marginais”.

  7. Não fala que nenhum processo possa ser iniciado. Sentença nada tem a ver com início de um processo. Por outro lado nada impede que uma delação possa dar início a uma investigação que permita o início

  8. Esses bandidos não tem limites. De qualquer forma, a PGR vai recorrer usando apenas o dicionário da língua portuguesa, pois a similaridade entre denúncia e sentença existe somente para esses bandidos.

  9. A ingerência dessa corte composta de rábulas nos outros poderes da República (especialmente no legislativo) passou dos limites há muito tempo. E como chegaram lá? Indicação de dedos podres.

  10. …enquanto que esseslentíssimos estão dizendo que “…não deve abrir uma ação penal …”. Acredito que há uma distância entre a abertura da ação e uma condenação (causa e consequência), ou não?

  11. Sou da área de exatas e acho difícil entender essas sentenças jurídicas cheias de divisões por zero. Contudo, o artigo diz que “…nenhuma sentença condenatória será proferida…” (continua…)

  12. Não se pode fazer nada contra este trio macabro? Eles distorcem as leis e ninguém faz nada a respeito? Que democracia é esta, onde três doidivanas deslumbradas, fazem o que querem?

  13. Três bandidos resolveram afrontar todo o Judiciário e toda a nação. O que acontecerá a seguir? Serão desautorizados pelos demais membros do STF? Conseguirão venezuelar nossa titubeante república?

  14. O Antagonista, vocês não entenderam? O artigo diz “apenas nas declarações de agente colaborador”, se o delator apresentar as provas, aí não serão “apenas” as declarações, terão também as provas.

  15. Este vai ser o naipe do proximo Presidente do STF … defensores de corruptos…BOLSONARO 2018 … prebiscito pra renovar o SUPREMO URGENTE….limitar pra 9 anos o mandato igual a Alemanha…

  16. Geraldo beiçola ORCRIMin, Geraldo $TF ORCRIMin, Geraldo impunidade ORCRIMin, Geraldo roubamerenda ORCRIMin, Geraldo rodoanel ORCRIMin, Geraldo paulo preto ORCRIMin, Geraldo PCC ORCRIMin, Geraldo aecio

  17. Eu entendo que três juízes os mal formados tomaram o poder na marra, deram um golpe, está prevalecendo o entendimento deles a revelia dos outros, eninguém tem peito para mudar o que estes três decidem

  18. Exagero, os ministros decidiram o que esta valendo desde o início da lava jato, simplesmente é que se o colaborador não entregar provas, baseado apenas ilações não se pode abrir uma ação penal

  19. Até quando o país vai ficar só observando o que esses três “ilustres do mal” vão ficar ditando as ordens para proteger os ricos e poderosos encastelados em Brasília. É revoltante…..

  20. Se o STF não se auto-expurgar destes três ativistas de ORCRIMs, mais cedo ou mais tarde vai ser atropelado pelo Brasil. O país inteiro sabe de que lado eles estão e está pagando caro por isto!

  21. Estas decisões que vem sendo tomadas pela segundona só trarão ao Brasil mais sensação de impunidade. Parabéns aos que atacam a Lava Jato vocês estão conseguindo destruir a maior operação contra corrup

  22. GENTE!!! Aguardem, vem aí o BOLSONARO TERNURA, disposto a se reconciliar com as mulheres, os negros, os gays e até os quilombolas. QUANDO VAI SER ISSO, RACISTA, ODIENTO e PICARETA?!?!?!

  23. GENTE!!! Aguardem, vem aí o BOLSONARO TERNURA, disposto a se reconciliar com as mulheres, os negros, os gays e até os quilombolas. QUANDO VAI SER ISSO, RACISTA, ODIENTO e SALAFRÁRIO?!?!?!

  24. O acaí da Wal foi a cortina perfeita pros caras agirem. Vão criar outro caso ‘grave’ agora pra soltar o ladrão. E muitos ingênuos da imprensa caíram… ou são interessados…

  25. GENTE!!! Aguardem, vem aí o BOLSONARO TERNURA, disposto a se reconciliar com as mulheres, os negros, os gays e até os quilombolas. QUANDO VAI SER ISSO, RACISTA, ODIENTO?!?!?!

  26. Isto não deveria ser aprovado pelo plenário ? A Corte não deveria se manter fiel a sua missão de interpretar a Constituição ? É inconstitucional ? Inclusive a denúncia ? Ou Toffoliaram novamente??

  27. Justiça de segunda, justiça de várzea, justiça pilantra, justiça de sabotadores, tribunais de mangue e lodo, justiça vermelha. Mas há uma justiça da qual estes “ministros” não fugirão… tic-tac…

  28. O bandido não pode falar sob tortura nem de maneira premiada. Isso vale para o crime organizado e para as máfias instaladas dentro do Estado. O Brasil é o paraíso do crime. A suprema corte garante.

  29. Os mesmos que aprovaram o aumento salaria em seus próprios salários enviaram uma mensagem generosa aos políticos que irão aprovar esse aumento. Isso se chama clientelismo e fisiologismo brasileiro.

  30. O único caminho seria uma Guerra Civil, porem algo impossível num país com 200 milhões de otários imbeciloides. O brasileiro merece toda essa desgraça por sua covardia.

    1. Correto . Pais de imbeciloides . Meia duzia de pessoas que pensam não conseguem levar adiante um projeto saneador contra estes vagabundos.

  31. O Antagonista deveria mais é estar contentíssimo com isto. Esta corretíssima decisão da Segunda Turma blinda-o dos efeitos de delações de gentalha como Henrique Valladares, por exemplo…

  32. Quer dizer que num dia desses um elemento deste tribunal levanta com uma tese estapafúrdia na cabeça, aprovam e com isso dispensa o Congresso de legislar. É isso? Contem outra…..

  33. O supremo foi dividido em 2 turmas p/ facilitar rapidez de julgamento, mas a metade do supremo aproveita para mudar conceitos q só o supremo todo poderia mudar. É a ditadura fascista das instituições.

  34. O caminho pra soltarem Lula já está pavimentado, esses três estão empurrando o país para o abismo, só cercando o STF com tanques e retirando os marginais num camburão, e algemados.

  35. Os bandidos de Toga do STF, comandados pelo Marginal Gilmar Mendes, com a ajuda dos petistas Lewandowski e Toffoli, resolvem mudar a redação da Lei das Delações. Nem precisa mais de deputados.

  36. Os bandidos de Toga do STF, comandados pelo Marginal Gilmar Mendes, com a ajuda dos petistas Lewandowski e Toffoli, resolvem mudar a redação da Lei das Delações. Nem precisa mais de deputados.

  37. Em termos de pilantragem esses três mais MAM são hors concours, não tem pra ninguém, o próximo passo será anular a sentença de Lula alegando que a ação penal tem vícios. Já mostraram que não tem medo.

  38. Enquanto a imprensa bandida do Brasil se preocupava com a Wal do Açaí do Bolsonaro, os três bandidos de Toga do STF (Toffoli, Gilmar e Lewandowski) mudavam a redação da Lei das Delações

  39. Enquanto isso na Globo News o tal do Mario Paulino do datafolha, disserta sobre Lula nas pesquisas eleitorais, dizendo que o vagabunfo yem a preferencia do voto feminino. Já deu!! VTNC

  40. É o Direito achado na Rua. O Brasil não precisa mais do Congresso Nacional. Três ministros do STF, de uma Turma de Segunda, legislam eles mesmo, mudando a redação da Lei das Delações.

  41. Enquanto a imprensa bandida do Brasil se preocupava com a Wal do Açaí do Bolsonaro, os três bandidos de Toga do STF (Toffoli, Gilmar e Lewandowski) mudavam a redação da Lei das Delações

  42. Exagero, caro Antagonista. Daqui a um mês esse festival de impunidade acabará.Carmen Lúcia, Fachin e Celso de Melo garantirão maioria na segunda turma.Haverá, assim, “dupla Câmara de Gás” .

  43. É a previsão começa a se confirmar… O Judiciário começa a advogar para os corruptos com a finalidade de acabar com a “opressão a corrupção”. Teremos em menos de 10 anos um pais + corrupto que hoje.

  44. É o Direito achado na Rua. O Brasil não precisa mais do Congresso Nacional. Três ministros do STF, de uma Turma de Segunda, legislam eles mesmo, mudando a redação da Lei das Delações.

  45. O que foi feito hoje pela segunda turma do STF foi a justiça com base na constituição, delação premiada pode ser combinada, portanto a constituição será sempre justiça.

  46. É o Direito achado na Rua. O Brasil não precisa mais do Congresso Nacional. Três ministros do STF, de uma Turma de Segunda, legislam eles mesmo, mudando a redação da Lei das Delações.

  47. Veja o lado positivo do picareta no STF de melda: Eles jogam MUITA gasolina na brasa. Uma hora explode de vez.
    BR é fadado a resolver seus problema no caos ou na eminência deles.

  48. Nem precisaram do Congresso Nacional. PT (Lewandowski e Toffoli) e PSDB (Gilmar Mendes) se uniram e enterraram o Brasil. Só precisaram de três bandidos de Toga. E de um povo bunda-mole.

  49. Geraldo ORCRIM ORCRIMin, Geraldo ORCRIM ORCRIMin, Geraldo ORCRIM ORCRIMin, Geraldo lulalau ORCRIMin, Geraldo centrão da corrupção ORCRIMin, Geraldo rodoanel ORCRIMin, Geraldo temer ORCRIMin,

  50. Nem precisa mais da CPI da Lava-Jato. PT (Lewandowski e Toffoli) e PSDB (Gilmar Mendes) se uniram e enterraram o Brasil. Só precisaram de três bandidos de Toga. E de um povo bunda-mole.

    1. Marcia, o bandido da lavajato em Curitiba lutou para ter o centrão ao seu lado.Ele é o pior de todos .Cana pra sempre pro cachaceiro ladrão !!!