“Sem impeachment, é monarquia, é ditadura”

Antonio Anastasia aproveitou o relatório para dar uma lição de democracia aos que chamam o impeachment de golpe. Segundo ele, a responsabilização faz parte da própria ideia de Estado de Direito e de República.

“Se não, teríamos um poder absoluto do governante.”

Citando Rui Barbosa, o tucano explicou que o impeachment “é um mecanismo que dá ao presidencialismo uma possibilidade – ainda que tímida – de responsabilização política do presidente, sem rupturas institucionais”.

“Querer defender o presidencialismo sem impeachment é querer, mais uma vez, o melhor (para o governo) de dois mundos: o Executivo forte do presidencialismo, mas sem a possibilidade de retirada do poder em caso de abuso. Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura, por isso que o mecanismo foi previsto em todas as nossas Constituições, e inclusive já utilizado sem traumas institucionais.”

Leia aqui a íntegra do relatório.

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Ler 69 comentários
  1. Dilma é julgada por crime de responsabilidade cuja pena é o impeachment. Aí a criminosa recebe um pacote de benefícios até o fim da vida pago exatamente por aqueles a quem ela sequestrou a paz, o sossego, o sustento, o emprego. Condenados do Brasil por crimes do código penal: vocês tem que pedir isonomia pois pela Constituição todos são iguais diante da Lei. Fala sério!

  2. PASSOU da hora. Principalmente quando se constata que tal privilégio, ou seja o uso de veículos, servidores, etc.- está sendo usado para crime. Vide assessoria para o sítio do não presidentro.

  3. Esse tipo de gente que fala em bolsa família, distribuição de renda, linha da pobreza, etc, gosta mesmo é de mordomia. Suíte presidencial em hotel seis estrelas, restaurantes de luxo, carros de luxo com motorista, segurança, propinas, dinheiro no exterior. São todos uns farsantes. Pobre país cujos governantes é dessa laia.

  4. mas ela vai perder o cargo, será demitida por justa causa, qual a justificativa legal paa ela ser tratada como ex-presdente? Se não me engano Collor – que renunciou E foi impedido – não teve estas regalias, ou teve?

  5. Na cadeia não vai precisar! Porque ela tem que ser denunciada por todos os crimes que praticou. Vai ter que ser julgada e vai ser condenada, com certeza. E vai ter que cumprir sua pena como todo e qualquer cidadão que comete um crime. Simples assim!

  6. Por isso sou a favor da monarquia parlamentarista! Temos ex-presidentes e uma corja de parlamentares que vivem como reis e não temos representatividade nenhuma. Na república que não deu certo, Dilma gasta mais que a família real britânica: http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2015/10/dilma-custa-aos-brasileiros-o-dobro-da-rainha-elizabeth-ii-para-os-britanicos.html

  7. Dilma não será presa no dia seguinte… Não sejam ingênuos. Lula que é o chefe da quadrilha se encontra solto até hoje. Vai haver um processo e, talvez seja condenada a alguma restrição. Não tô me importando muito para a punição a ela. Ela saindo já é o que importa.

  8. Ela terá direito a esta regalia de qualquer jeito…. Pelo mandato de presidente que se encerrou em 2014. É lei, não tem o que discutir. Mesmo impinchada ou renunciada, já que ela tem um mandato inteiro já cumprido. Direito adiquirido.

  9. Collor tbm renunciou, e isso não impediu a continuidade do processo de impeachment e aplicação de todas as penalidades. No caso dela o mesmo deve ocorrer. É uma questão de justiça!

  10. O nome do procedimento é Impeachment, não é Divórcio (dissolução de relação marital). A Dilma vai receber dispensa semelhante ao de 10 milhões de brasileiros que perderam o emprego devido à desastrosa gestão dela. E só. Se quiser dois carros, que pegue aquele dinheiro mofado guardado debaixo do colchão, que a Dilma diz ter, e compre. Simples assim.

  11. E OS BRASILEIROS QUEREM REGALIAS DE EX-EMPREGADOS. QUEREM CHEGAR EM CASA E VER NOS OLHOS DOS SEUS FILHOS O RECONHECIMENTO DO ESFORÇO DE SEUS PAIS EM GANHAR A VIDA HONESTAMENTE.

  12. Mas isso tudo só até ela ver o sol nascer quadrado né?? Ou será que essa semana ela vai mandar publicar no DO a implantação de um foro privilegiado pós mandato?

  13. É OS BRASILEIROS QUEREM REGALIAS DE EX-EMPREGADOS. QUEREM CHEGAR EM CASA E VER NOS OLHOS DOS SEUS FILHOS O RECONHECIMENTO DO ESFORÇO DE SEUS PAIS EM GANHAR A VIDA HONESTAMENTE.

  14. Errado, o Dr. Moro nada pode contra leis antigas e carcomidas que oferecem tais benesses a ex-presidentes, quem pode realmente mudar isso, mudando tais leis, é somente uma pessoa, o que não pertence ao clubinho seleto da oligarquia política nacional, Jair Messias Bolsonaro.

  15. Mas ex-presidente presidiário tem estas regalias? Afinal, se vc está preso, para quê necessita de carros. E os servidores, também devem ser presidiários, ou terão que “cumprir” pena junto com o ex-presidente lotados de outros cargos?

  16. Alguém comentou que dilma por ser comunista conceitual não daria o braço a torcer (renunciar) só para garantir mordomias pessoais. Ok. Resta conferir a natureza humana diferenciada dessa abnegada!

  17. Só existe um homem capaz de por fim nisso tudo, o nome dele é Sergio Moro. Sim, também temos uma mulher, Janaina Paschoal. Cabe cada fazer a sua parte nas urnas. Pense nisso ou fique os próximos anos reclamando.

  18. Ela esquece que não está em posição de escolha. E afinal, pra quê quer tudo isto- incluindo o boeing – se não mais terá cargo público? (não digo trabalhar pq afinal esse povo aí nunca trabalhou)

  19. Se não renunciar, Dilma, terá os seguintes direitos: a. Foro privilegiado b. 8 seguranças c. Salário e benefícios (cartão e plano saúde) d. Palácio do Alvorada com empregados e alimentação e. 39 ministros que manterão o salário por 180 dias f. Foro privilegiado e defesa AGU g. Dois hyundai azera blindados h. Avião presidencial para deslocamentos distantes i. Helicoptero para deslocamentos próximos j. TV e rádio para pronunciamentos

  20. Até entendo que ex-presidentes tenham segurança permanente por uma questão de estratégia e segurança nacional, mas é só. O resto, carro, secretários que pague do bolso ou use a estrutura do partido. No caso de Dilma e Lula a segurança será provida pela penitenciária federal mais próxima da cidade de residência da família.

  21. AH , AH , AH ,…. a sequelada não consegue cair na realidade . Acabou , megera ; doravante , seus deslocamentos serão de Porto Alegre para Curitiba , para responder ao Ilustre juiz Moro .

  22. Para acabar com isso, meus caros, só restaurando nossa Monarquia, onde só o Imperador tem direito a isso. Ex-primeiro-ministro, além de não ter foro privilegiado, viveria como qualquer cidadão. Acorda, Brasil!.

  23. Sinceramente, concordo desde que ela renuncie! Vaza Dilma! É mais barato dar esses privilegio agora do que mante-la mais uns dias com a caneta! Seria ótimo se ela levasse essa Senadora Vanessa Graziontini com ela! Mulher chata! A Gleise não se elege mais aqui no Paraná….

  24. Que ela peça, vá lá. Espero que NÃO seja concedido, sem nem discutir-se o assunto. Um “não” puro e simples, e já está mais respeitoso do que ela merece, sendo quem é, tendo feito o que nos fez.