Sempre pode piorar

Deputados aprovaram ontem uma emenda à MP do Refis que piora sensivelmente o papel do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), envolvido recentemente em escândalos de corrupção.

Segundo o texto, quando houver empate entre os conselheiros do Carf, a empresa vencerá o processo. O Ministério da Fazenda ficará proibido de recorrer e a dívida, portanto, será extinta.

Grandes banqueiros e empresários aplaudem.

38 comentários

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  1. São só grandes banqueiros e empresários que são obrigados a pagar imposto, por acaso?! Imposto é roubo! Qualquer redução ou extinção de imposto, a qualquer tempo e por qualquer motivo é bem-vinda!

  2. Interpretação errada de vocês. Se houve empate na decisão é porque há dúvida se a infração procede, então é claro que o contribuinte é que tem ser beneficiado pela decisão, e não a Receita e o governo, que exploram o máximo que pode do pagador de impostos

    1. Exato.
      Agora, vai fazer isso entrar na cabeça de “jornalistas” tacanhos, que acham que sangrando empresas com autuações em sua maioria injustas é que se desenvolve um país.

  3. Corja, não fazem nada pelo bem do país! Sempre em tenebrosas transações! “Coincidentemente” só vai dar empate e tudo acabará sempre em pizza, enquanto o brasileiro comum vai continuar bancando a farra toda nessa terras de ninguém! Outra pauta patrocinada. Investigação correndo solta e os descarados estão póuco se fu…do. SOS FFAA!!!

  4. Honorários para advogado público?
    Isto não passa de uma fraude legislativa, como quase tudo neste país.
    Quem defende a União em juízo é a AGU, como órgão do Estado, ou seja, PARTE dele, por isso se chama “órgão”.
    O advogado é apenas um funcionário público que ocupa um cargo deste órgão (uma parte dele).
    Assim, a AGU presenta, e não representa o Estado, pois não é um advogado particular que representa seu cliente. Presenta porque é justamente parte do Estado.
    Logo, esses supostos “honorários” nada mais são que um bônus de produtividade, pago, por LIBERALIDADE, pela União, que é quem ganha e quem perde o processo, sendo assim, a titular dos direitos de honorários, que por essa, liberalidade legal, resolveu repassar parte aos seus profissionais da área jurídica.
    Logo, a natureza jurídica desses falsos “honorários” é de bônus de produtividade, e não de honorários judiciais, pagos aos advogados privados.
    O resto é falácia jurídica, e fraude legislativa, para burlar o teto do funcionalismo público.
    Não passa de um verdadeiro planejamento remuneratorio ABUSIVO, desenhado para burlar a lei, como quase tudo nesse país.

  5. Apreciem sem moderação:
    http://g1.globo.com/Noticias/Politica/foto/0,,32975954-FMM,00.jpg
    ISSO FOI SÓ O COMEÇO!
    COM A ALIANÇA TEMER+LULA+GM+DORIA+FHC+AÉCIO VIRÁ MUITO MAIS DO QUE ISSO!

  6. OS IMPOSTOS SÃO PROS RICOS—DIVIDAS NÃO SÃO PAGÁVEIS—SÓ POBRE PAGA OU VAI PRA CADEIA–ANTAGONISTAS ,SÓ INTERVENÇÃO RESOLVE , PORQUE O ROUBO CONTINUA SENDO LEGAL PRO RICO

  7. Começo a desconfiar que a fala do Mourão foi de apoio ao atual governo, reparem o próprio Temer não condenou a declaração como era sua obrigação. A prova é que os desmandos não só continuam, como foram aprofundados. Tá muito esquisito. Mourão calado.

  8. E vai piorar com a população do BANANISTÃO em suas casa assistindo a novelas e futebol.
    NÃO É A TOA QUE OS MAVS DE TEMER E AÉCIO FICAM EM POLVOROSA NESSE SITE QUANDO SE FALA EM LOTAR AS RUAS.
    A DITADURA DOS CORRUPTOS VAI FICAR MAIS FEROZ, SEDENTA DE PROPINAS E IMPUNIDADE

  9. Falo há tempos.Não tem mais jeito.Os 3 poderes na 03 esferas da federação estão podres,fétidos,corrompidos.A Grande imprensa e contratados (repórteres, jornalistas,comentaristas,palestrantes e outros istas..) a maioria “Vendidos”. Tribunais de Conta, Partidos,Sindicatos,Confederações,Federações, Sistema S,OAB, uma nojeira.Só uma Intervenção Militar-Estado de Sítio, Nomeação de uma Constituinte para ACABAR com os absurdos da CF de 1988. Como É POSSÍVEL poderes LEGISLAREM em causa própria. O TITANIC JÁ DEU ÁGUA. FA já – Art.142 CF ou qualquer outro que justifique. O STM poderia ajudar.

    1. Chata pra kralho.
      Já que não existe robô para filtrar os comentários imbecis dela, será que não dá para filtrarem ao menos os repetidos?!

  10. E VIVA AS REFORMAS DO PERIODO TEMER, O VICE MUITO MAIS HONESTO E BEM INTENCIONADO QUE SEUS PADRINHOS LULA E DILMA QUE O COLOCARAM LÁ PELAS SUAS QUALIDADES QUE JÁ SE TORNARAM PARA LÁ DE ÓBVIAS
    NOS PREPAREMOS ENTÃO PARA MAIS REFORMAS COMO ESSAS, COMO SEMPRE PELO BEM DO BRASIL

  11. Para CLASSE MÉDIA ASSALARIADA defasagem de mais de 80% da Tabela do IR e multas de 150% pra quem errou um simples recibo de médico na declaração de ajuste anual! Brasileiro tem que SONEGAR IMPOSTOS até não poder mais! Quem puder, que o faça sem dó!
    O dia que a CLASSE MÉDIA brasileira acordar da letargia e conseguir se organizar minimamente, o Brasil tem alguma chance de mudar!
    Vide caso do Banco Santander: bastou um mínimo de organização em redes sociais, bastou as pessoas encerrarem as contas no banco, que o banco rapidinho parou com aquela aberração que chamam de “arte”!
    A CLASSE MÉDIA(classificada pelo Lula e pelo PT como fascista e reacionária) precisa se organizar e começar a fazer um amplo movimento nacional pela SONEGAÇÃO FISCAL nas 3 esferas de governo!
    Aliado a isso, uma ampla corrida bancária e saque de recursos em espécie! Não precisa ser muito. Se cada um sacar R$ 1.000,00 na boca do caixa, o sistema entra em colapso!
    Só quebrando a banca é que conseguiremos reverter o quadro que nos encontramos! Não precisa de violência, basta união, organização e disposição.
    O dia que o sistema bancário e o Tesouro Nacional entrarem em colapso, a coisa muda p/ nosso lado!

  12. Mais fácil do que empurrar bêbado em ladeira. As ‘reformas’ do governo são realmente necessárias, não é? Zé Mané? Só soltar uma graninha para os conselheiros e empatar o troço. Depois que Temer LEGALIZOU as pedaladas para não cair na mesma armadilha que Dilma caiu, vocês esperavam algo diferente?

  13. É uma afronta ao cidadão pagador de impostos. TEMER INDECENTE E CORRUPTO NÃO COBRA PS BARÕES MAS METE A MÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. PASSOU DA HORA, precisamos urgente do socorro das FFAA.

  14. Nas redes sociais vem sendo compartilhada publicação sobre uma suposta “constitucionalidade de uma intervenção militar para a derrubada dos políticos brasileiros em todas as esferas”. Leitores, temerosos de ver ameaçada a democracia tão duramente conquistada pelos brasileiros, questionaram o Senado: ”é possível uma intervenção militar acontecer dentro da legalidade, se o povo fosse às ruas pedindo isso às Forças Armadas?”
    A resposta é: não!

    O questionamento foi feito à Consultoria Legislativa do Senado, que encaminhou a seguinte resposta: “Conforme o Consultor Legislativo, Tarciso Dal Maso Jardim, de fato, há grupos minoritários que propagandeiam a insensata tese de que haja fundamento constitucional para uma intervenção militar no Brasil.
    O argumento seria baseado no artigo 142 da Constituição Federal, ao dispor que as Forças Armadas são instituições sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
    “No caso de lei ou da ordem, podem agir se o Executivo, o Judiciário ou o Legislativo requererem. ”
    Para mim, FFAA já e rápido!

    1. Companheiro, olhe para a realidade, com certeza, não há um só jurista engajado pelos princípios norteadores do direito e, obediente ao ordenamento jurídico em vigor, que compactue com esta ideia.
      A construção lógica e jurídica dos defensores da intervenção militar constitucional é sofismática, partindo de falsas premissas que resultam em falsa conclusão.
      A intervenção militar, como forma de “tomar as rédeas” do governo brasileiro, é uma ação totalmente inconstitucional, sendo previsto em lei que as forças armadas, ao contrário de ameaçar o sistema democrático, os Três Poderes e a soberania da Presidência, deverá protegê-los.
      Assim sendo, a chamada “Intervenção militar constitucional” é um equívoco baseado na má interpretação do artigo 142 da Constituição Federal.
      “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
      Estamos conversados, camarada?

    2. Petista, não, não estamos conversados! QUERO INTERVENÇÃO SIM! Este país está insuportável! Sua excelência, o povo, está sendo massacrado pelos seus dirigentes!

    3. Uma série interminável e crescente de escândalos que tem alarmado cronicamente o povo brasileiro nos últimos anos, especialmente nos governos do PT, está gerando também movimentos que buscam alternativas e soluções para o atual sucateamento das instituições governamentais e a desestabilização da sociedade brasileira.
      Pouco falado embora proporcionalmente muito mais alarmante, é o Brasil liderar nos últimos anos o ranking mundial de homicídios, segundo relatório da ONU, proeza conseguida no governo do PT. Desde 2012, ultrapassamos a marca de 60 mil mortes por ano, devido à falta de políticas públicas efetivas para combater o crime organizado, o tráfico de droga e afins. Também recorde e crescente é o número de policiais mortos nos últimos anos.
      Some-se a isso que a empresa Smartmatic, que fornece as máquinas de voto eletrônico, tem um histórico de fraude eleitoral em diversos países onde prestou serviços com suas inseguras urnas eletrônicas. Alemanha Holanda e o Paraguai proibirem o uso do mesmo.
      Enfim, que escolha o povo brasileiro fará sem dúvida deve ser o resultado do foro íntimo de cada um e da soberania coletiva ; e não dos arbítrios politiqueiros do foro de SP.

    4. No dia 13 de março de 1964, João Goulart realizou um grande comício no Rio de Janeiro, onde defendeu várias reformas nos setores agrário, econômico e educacional. A reação conservadora foi quase imediata. Seis dias depois, eles saíram às ruas da cidade de São Paulo, na chamada Marcha da Família com Deus pela Liberdade (qualquer semelhança com o cenário atual brasileiro é mera coincidência). Dia 31 de abril aconteceu a intervenção militar. Dia 9 de abril, os militares assumiram o poder para, em outros seis dias, elegerem seu primeiro presidente, o marechal Castelo Branco. Eu nem preciso dizer, que no seu primeiro discurso, o marechal reafirmou sua posição democrática e que aquilo era apenas uma intervenção militar para restabelecer a ordem no país. É claro que não foi isso o que aconteceu. A “simples” intervenção tornou-se um golpe que durou longos 21 anos.
      Agora que já temos um pequeno histórico do problema, podemos avançar tratando do tema proposto, ou seja, demonstrar como não é uma boa ideia uma nova intervenção militar.
      Milicos não são e nunca serão a resposta para a paz, somente a volta do baluarte Lula, teremos uma nação, embora cleptocrata, mas justa.

    5. Camarada, naquela época teve o AI-5:
      O texto do AI-5 começa com um discurso muito familiar ao que temos ouvido nas ultimas semanas, com promessas de que as tais ações “visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção”
      Instaurava-se então uma política repressiva com o pretexto de proteger a nação de supostos “atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais” (grifo meu). Entre tais medidas estavam:
      1 – Perda das liberdades individuais;
      2 – Perda dos direitos políticos;
      3 – Perda da liberdade de imprensa.
      Por que muitos brasileiros nunca souberam ou viveram isso?
      Elementar meu caro Watson, por que não era interessante ao governo militar que isso chegasse aos ouvidos da patuleia, que também não era importunada se continuasse a viver sua vidinha de trabalhador assalariado.
      E você ainda quer esse regime para a banânia, tem certeza ou quer pedir ajuda aos universitários?

    6. Caro petista,
      A evidente polarização da sociedade foi criada pela própria esquerda, que insiste em conduzir o governo com base em ideologias fracassadas ha décadas. Para isso, entre outras ações, endossa os desejos absurdos das “Minorias” que o apoia, dá cargos comissionados para militantes políticos, paga subsídios para uma enorme parcela da sociedade, usa estatais para alimentar financeiramente suas organizações e reescreve a história recente do Brasil, tentando justificar ações ilícitas dos principais membros do atual governo, transformando-os em heróis.
      Ora, o país não é formado somente de pessoas que se manipula por meio de assistencialismo, muitos tem percebido claramente a vil intenção de mudar a história, negando as atrocidades cometidas pelo grupo que desejava impor o comunismo ao Brasil, e responsabilizando unicamente a direita, os militares e até o governo de FHC, que terminou já faz 12 anos, por tudo de ruim que existe no país.
      Então só as FFAA conseguirão colocar ordem num país que nem se importa ou respeita o poder coercitivo do estado.
      E para se acabar com o cupinzeiro, tem que exterminar primeiro os cupins.
      Estamos entendidos?

  15. Pergunta se a turma do CARF achou ruim… O Brasil está nas patas dos bandidos! Todo o Congresso Nacional e todo o Poder Judiciário estão nas patas da SRF, cujo chefe é dos tempos do Lula e da Dilma e tem a ficha completa de cada cidadão brasileiro em mãos.

  16. Amigos desse excelente veículo político e esclarecedor de fatos omissos, devo dizer-lhes que a JBS assim como a Odebrecht eram os nossos bancos, ou seja, repassavam o que fornecíamos via BNDES. Eram nossas fontes de recursos, caso contrário não venceríamos via simples sufrágios e as campanhas seriam irrisórias e toscas. E não é novidade que essas empresas na verdade eram autarquias que financiavam e continuam financiando as instituições que foram aparelhadas nos governos anteriores ao atual. Não usamos nada diferente que usaram mandatários de outras vertentes ideológicas e políticas; Nunca negamos nossa meta de perpetuação de poder; Nunca afastamos a união dos poderes pela nossa causa, que na sua plenitude se assenta com o marxismo e gramscismo. E assim nunca desamparamos os nossos correligionários, os nossos camaradas e companheiros; Criamos cabides de emprego, cargos inexistentes e assim somos gratos aos nossos asseclas, diferente de outras facções partidárias. É fato que somos a ORCRIM, mas sem esquecer que somos fiéis aos nossos princípios morais. E a cleptocracia é a nossa maior bandeira, enquanto o país trabalha e paga impostos, nós subtraímos o erário público.

  17. A midia precisaria traduzir os termos tecnicos para o povão; por exemplo: explicar que refis significa perdão das dividas dos politicos e grandes empresas, o que deixa o governo mais endividado; e, ao mesmo tempo, os politicos querem aumentar impostos aos pobres e apoaentados.