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Senado adia votação de PL sobre linha de crédito para escolas

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Davi Alcolumbre retirou há pouco dois projetos da pauta do Senado que causavam apreensão no Ministério da Economia.

O principal era um projeto que permitia a mudança de regime de tributação durante a pandemia. Na prática, empresas poderiam sai do regime de lucro presumido para o regime de lucro real ou até mesmo para o Simples Nacional.

A ideia era flexibilizar a contabilidade das empresas, para que elas possam pagar menos impostos neste ano. O projeto, no entanto, não apresentava um estudo de impacto fiscal, o que preocupava a Economia.

A outra proposta que saiu da pauta criava o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb).

O texto estabelece que as escolas deixem de pagar todos os tributos federais e cria uma linha de crédito, com juros baixos e prazo maior para o pagamento, para as escolas privadas. O projeto também não tinha previsão orçamentária.

 

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