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Senado aprova aumento do rendimento de taxistas e motoristas de aplicativos

Senado aprova aumento do rendimento de taxistas e motoristas de aplicativos
Sessão Deliberativa Remota da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Em sessão virtual, o Senado vota quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.006/2020 prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 805/2020 suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. O PL 696/2020 dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O PL 702/2020 dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período da emergência de saúde pública. A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Participam: 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador Weverton (PDT-MA). Tela exibe senador Confúcio Moura (MDB-RO) em acesso remoto. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por 49 a 27 votos, o Senado aprovou, em sessão virtual, uma medida que aumenta o rendimento de taxistas e motoristas e entregadores de aplicativos de celular até outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O projeto de lei, que ainda será analisado pela Câmara, suspende regras contratuais e obriga as empresas a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas.

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