Senado aprova MP que dispensa licitação para a compra de vacinas
O Senado aprovou há pouco a medida provisória que facilita a compra e registro de vacinas contra a Covid-19...
O Senado aprovou há pouco a medida provisória que facilita a compra e registro de vacinas contra a Covid-19.
A matéria prevê a dispensa de licitação para a aquisição tanto de materiais para a vacinação quanto de imunizantes. Além disso, o texto determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
A MP também dá prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre pedidos de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que tenham sido avalizadas por pelo menos uma entre 11 autoridades sanitárias estrangeiras.
Como a medida já passou pela Câmara, ela foi confirmada agora pelo Senado.
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