Senado aprova MP que facilita venda de bens do tráfico

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O Senado aprovou hoje uma Medida Provisória que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas.

Segundo o texto, a venda pode acontecer depois que a Justiça determinar o chamado “perdimento de patrimônio”, sem haver a necessidade de uma decisão transitada em julgado.

Se o réu for absolvido ao final do processo, os recursos serão devolvidos.

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A MP perderia a validade no dia 16. O texto segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro.

Comentários

  • Marcelo -

    Deveria se aplicar a venda de bens empregados em qualquer crime, não apenas de tráfico.

  • Ryu -

    Até que enfim uma noticia boa....

  • Marineusa -

    Até que enfim. Agora vamos ver se Bolsonaro acerta dessa vez. Viva a Lava Jato! #euapoioMoro #euapoioDeltan #euapoioJanaínaPaschoal

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