Senado aprova projeto que autoriza quebra temporária de patentes de vacinas contra Covid

Senado aprova projeto que autoriza quebra temporária de patentes de vacinas contra Covid
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O plenário do Senado aprovou há pouco, por 55 votos a favor e 19 contra, o projeto de lei que autoriza a quebra temporária de patentes de vacinas, testes e medicamentos contra Covid. Pelo projeto de lei, a medida é válida apenas durante a pandemia do novo coronavírus. O texto seguirá para a Câmara.

De acordo com a proposta, os donos das patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do novo coronavírus. O objetivo, segundo o autor do texto, o senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes no Brasil.

O projeto chegou a ser pautado no início de abril, mas não foi votado a pedido do próprio relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que pediu mais tempo para analisar a matéria.

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