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Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV

Proposta retoma modelo que havia sido extinto na minirreforma eleitoral de 2017; texto segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro
Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por 47 votos a favor e 12 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV.

O texto já havia sido aprovado pelos próprios senadores, mas sofreu mudanças na Câmara e, por isso, teve de passar por nova votação no Senado. Agora, seguirá diretamente para a sanção de Jair Bolsonaro.

Na prática, a proposta retoma o modelo existente até 2017, quando a “minirreforma eleitoral” daquele ano extinguiu esse tipo de inserção —diferente do horário eleitoral gratuito.

As emissoras de rádio e TV receberão compensação fiscal pela cessão do horário. Para ter acesso ao tempo de propaganda, por sua vez, os partidos deverão cumprir a cláusula de desempenho prevista na Constituição.

Desse modo, o espaço de cada agremiação irá variar de acordo com a sua bancada na Câmara. A sigla que tiver conseguido eleger até nove deputados nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; de 10 a 20 deputados, 10 minutos; e legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

 

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