Senado cria identidade funcional para policiais legislativos

Como esperado, o Senado acaba de aprovar um projeto de lei que cria a identidade funcional de policiais legislativos. Como já passou pela Câmara, a proposta segue para a sanção.

Emitidas pela Câmara e pelo Senado, o documento passará a “constituir prova de identidade”, com validade em todo o Brasil.

O projeto é de autoria do ex-deputado Carlos Marun (MDB) e foi apresentado em 2017. Por algum motivo, os senadores acharam que este assunto era prioridade e deveria ser analisado em sessão remota, em votação simbólica relâmpago, em meio à pandemia da Covid-19.

O relator da proposta foi o senador Marcos do Val (Podemos).

Mais cedo, Marun havia defendido a proposta, dizendo a O Antagonista:

“É uma proposta em sinergia com a carteira de advogado. A Polícia Legislativa, muitas vezes, cumpre missões fora do Congresso, fazendo a segurança de parlamentares ameaçados, por exemplo. A função deles precisa desse reconhecimento.”

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