Senado e STF competem para legislar sobre homofobia

A CCJ do Senado aprovou hoje um projeto que criminaliza a homofobia e inclui uma “exceção de liberdade religiosa” para delimitar as punições.

Simone Tebet, a presidente da CCJ, quer evitar o que chama de “ativismo judicial” do STF –onde o assunto está sendo julgado–, com o Supremo assumindo funções do Legislativo.

Leia na Crusoé:

Competição com o Supremo para legislar sobre a homofobia

Quem é a deputada de primeiro mandato que virou "ponta de lança" de Bolsonaro na Câmara. CONFIRA

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. PPAULO ROBERTO ROCHA CAMARA disse:

    Daqui a pouco vai aparecer gente velha vestida de menininha de 6 anos , e se alguém contestar , vão fazer uma lei para defender esse comportamento.

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  1. Afonso disse:

    Ambos querendo implantar a ditadura gay no Brasil!!! Se uma pessoa não concorda com o homossexualismo, agora vai para cadeia! DITADURA BRANCA! ISSO É HETEROBOFIA!

  2. Pedro disse:

    Homofobia não existe, estão criando uma lei baseada em um neologismo vazio para censurar a liberdade de expressão. Bolsonaro não foi eleito para dar seguimento a agenda petista.

  3. Douglas disse:

    Mais um ato vergonhoso do STF. Não tinham nada que legislar nisso. E ainda querem equiparar ao racismo.

    1. Em breve teremos pai de família cumprindo pena de anos de reclusão porque se recusou a deixar o filho v*adinho a dormir com o namorado em casa.

  4. Gustavo disse:

    Putz....não tem coisa mais importante não? Parece que estamos na Finlandia.

  5. Renato disse:

    Quem transa com boneca inflável ganhará uma brechinha? Zoofilia? Onanistas?

  6. Waldomiro disse:

    Como os diferentes sempre querem ser +++ que outros..

  7. Pedro disse:

    Igrejas não querem que o Estado interfira em suas questões, mas exigem interferir nas questões estatais. Neste ponto, regredimos muito desde 1891!

  8. Carlos disse:

    Bora, TD mundo fazendo coisas boas, para o nosso Brasil. Tá ok! O nosso Presidente Bolsonaro, agradece. Paz e bem! TDS juntos. A partir de segunda-feira, 27.05, vão correr mais ainda...

  9. MeuFiscal_MeuFan disse:

    Incrível como o STF bota o Congresso no bolso (11 contra 600) e como o Bolsonaro não consegue colocar o Congresso e o STF no bolso (1 contra 11, 1 contra 600). OSANARCOCAPITALISTAS.COM ENSINA!

  10. João disse:

    Falta do que fazer de util. Ganham horrores para ficar nessa viadagem

  11. SturmGewehr disse:

    E o projeto de poder das minorias vai implementando suas pautas, que os fortalecem ante aos outros cidadãos, que lhes dão mais direito que os outros... e assim a maioria vai sendo domada..

    1. Sérgio se vc fosse liberal de verdade vc seria contra a criminalização de palavras. A liberdade de expressão vale para toda opinião, mesmo para aquelas que repudiamos.

    2. criam-se novas formas criminais e quem questiona isso é ignorante? interessante seu ponto de vista... porque não le votos proferidos...

    3. Desculpa e justificativa a gente arranja para qualquer coisa...principalmente nas justificativas dos votos dos ministros... me interessa mais os aspectos práticos...

    4. Sou liberal Morrowind , coisa que vc na realidade ignora . Tenho pavor ao socialismo . Na tua cabeça dual e estreita isso talvez não entre.

    5. Perfeito. O Serginho PSOL aí embaixo acha que não sabemos o que é Gramscismo.

    6. Quanta ignorância em poucas frases. Deverias ler os votos já proferidos no STF para abrir um pouco essa cachola tosca.

  12. Morrowind disse:

    Agora só pode chamar o sujeito de vi.ado se for pastor. Êita brazilzão sem porteira.

  13. Morrowind disse:

    Agora só pode chamar o sujeito de vi.ado se for pastor. Êita brazilzão sem porteira.

    1. Defendem os muçulmanos de maltratarem os gays e mulheres. Só isso. É o mesmo grupo que patrocina tudo.

  14. 🇧🇷 disse:

    Querem é pavimentar o caminho de Bolsonaro com "cascas de banana" relacionado a esse tema.

  15. OAgonizante disse:

    Então agora será obrigatório por lei gostar de homossexuais. Homofobia é o oposto de homofilia.

    1. é por pessoas iguais a vc que essa lei é necessária, não precisa gostar é só respeitar,

    2. O Serginho PSOL aí embaixo acha que não sabemos o que é Gramscismo.

    3. Sérgio cobra respeito insultando os outros. Qdo for processado por isso entenderá.

  16. Sérgio disse:

    O importante é que seja tipificado. Parabéns ao Senado.

    1. O ECA, empondera crianças, Maria da Penha e feminicídio, a mulher; não seria mais prático um novo código penal abrangendo tudo? Direitos, têm de ter suas contra partidas em deveres e obrigaçõe

    2. Serginho PSOL. Deve ser o Jeânus Williams do outro lado.

    3. Cuidado que os bolsonazis podem ir em cana aí ....

    4. Vamos tipificar mais coisas? Tipo comunismo como crime, tal qual o nazismo? A Polônia já fez isso.

  17. Renato disse:

    Exceção de liberdade religiosa = muçulmanos. Rumo a guerra de todos contra todos.

  18. Carlos disse:

    Vejamos proporcionalmente a questão! onde tem mais gays? no stf ou no senado federal?

  19. Ricardo disse:

    Próximo passo do STF e o Senado poderia ser criminalizar o preconceito contra religiosos e seus templos q volta e meia são agredidos p/preconceito e c/violência até pelo movimento feminista

  20. Odair disse:

    Imagina vc dispensar um funcionário gay por incompetência? Vai parar no supremo.

  21. Antonio disse:

    competindo pra saber quem é o mais FDP, ladrão, calhorda, safado, safardana, sacripanta, e todo o resto que nem precisa ser citado, já conhecemos a raça de fidepúúú que são.

  22. Mello disse:

    Ridículo! Mania insuportável de querer criminalizar palavras/sentimentos. Incitação à violência já é crime, não precisa mais nada em relação a esse assunto.

  23. Giusti disse:

    Deixa ver se entendi: Para o STF não legislar sobre um assunto q não interessa à sociedade, o Senado legisla exatamente como o STF faria. É isso?

  24. Gilberto disse:

    Em atos dos apóstolos Paulo diz claramente "a Deus é preferível velos mortos, mas permite que vivam para que se arrependam de sua iniqüidade". Sou cristão,não gosto de viadaghem.

  25. Paolo disse:

    A corja pederasta do $TF está preocupada !!!!

  26. Ernane disse:

    E os héteros, machos, o suprasumo da masculinidade não terão uma lei também?! É mimimi demais! Tem que haver isonomia no trato da violência! Venha de que lado for, a punição deve ser consequê

  27. Helliton disse:

    Não deveria ter nenhuma lei desse tipo. Ou qualquer do tipo que tente limitar a liberdade de expressão.

  28. Ernane disse:

    A democracia no Brasil parece ser privilégio para alguns! Ninguém pode ser punido por demonstrar opinião contrária, mesmo sendo a respeito da escolha de alguém! Emponderar demais tem seus riscos!

  29. Rodolfo disse:

    Esse STF precisa ser DESTITUÍDO imediatamente! Fatiaram o impeachment da Dilma e agora extrapolam COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS! Que PORRA é ESSA?

  30. Omar disse:

    LOUVÁVEL. O Brasil seria melhor ainda se houvesse leis que protegessem também os heteros, os trabalhadores, os pais, os idosos, etc... isto é, as pessoas em geral.

  31. sandy disse:

    no mínimo o senado é o Poder Legislativo, logo está fazendo o correto. Judiciário não pode legislar, o Senado sim.

  32. Thiago disse:

    Muitos bradam sobre ética e respeito em relação a demais assuntos, mas quando se trata de homofobia, mostram-se tão intolerantes. Quem tem medo da criminalização é quem pratica o desrespeito.

  33. Indignado disse:

    Nossa, senadores e deputados resolveram trabalhar agora....