Senado endurece discurso antes de reunião do Supremo

O Senado mudou parecer enviado ao Supremo e passou a defender a ilegalidade de qualquer medida cautelar decretada contra congressistas, registra o portal jurídico Jota.

No parecer, a Advocacia-Geral da Casa defende que a Constituição não permite que se decretem medidas como recolhimento noturno ou afastamento da atividade parlamentar.

Antes, o Senado defendia que só as medidas cautelares que implicassem afastamento da função parlamentar deveriam passar pelo crivo do Legislativo.

Nesta quarta, 11, o plenário do STF vai discutir se o Congresso deve ou não validar medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares em até 24 horas.

A decisão terá impacto direto sobre Aécio Neves, afastado do cargo pelo Supremo e proibido de sair à noite.

40 comentários

  1. Esses senadores são todos covardes. Kgoes vide psol/rede/podemos. Q quer coisa correm pro supremo falando fininho. Tem q botar o STF no lugar deles. Cada macaco no seu galho

  2. Correta a decisão É uma ilegalidade com Aecio – sem entrar no mérito.
    O Congresso tem que mostrar sua superioridade e independência. A hora
    é agora. Chega desse acinte, ainda que os parlamentares não sejam boa coisa.

  3. O atual STF não esta nem ai para o que esta escrito na Constituição. Vamos levar muito anos para acabar de limpar a lambança que o pt fez neste país.

  4. O Senado já teria batido o martelo e resolvido a questão, se não fossem os senadores kgões no fio-dental.

  5. o Senado tem razão
    neste país tem o cidadão comum, que paga imposto, que é obrigado a cumprir a Lei sob pena de cana
    mas tem também o cidadão incomum, que vive de imposto e que não é obrigado a cumprir a Lei porque é ele quem faz as leis

  6. Isso é brasil. O bolivariano S(P)TF se reunindo para decidir o que a Constituição já deixa bem claro.
    Se bem que aqui tudo é possível, ainda mais depois de fatiarem o impeachment daquela demente e permitiram que uma lei retroaja.

  7. Do jeito que o STF é… eles vão afinar para o Senado ou bem provável também que nosso amado GILMAR vai pedir vista forever and ever…

    1. Como tem conversador fiado no “black blog”. Por que o Gilmarzão pediria vista, se ele mesmo já sinalizou que o STF obrou fora do penico? Vai se informar , depois vc “vorta”, mas sem xingamento.

  8. Bem que as FFAA ( em caráter oficioso naturalmente) poderiam amainar as idéias e o ímpeto do discurso das V. Exas. do Senado antes do envio de qualquer parecer ao Supremo.
    Sugestão: informar ao Senado que a situação do Aecio não tem nada a ver com questões Congressuais, Republicanas: O cidadão foi gravado ajustando propina com corruptor (J&F); seu primo foi filmado carregando malas de dinheiro vivo, rastreados, que foram entregues e depositados em empresas do Perrella – Senador MG – (que a PF aprendeu um avião seu com 1/2 T de cocaína). São todas situações e atuações de criminosos comuns, embora empoderados.

  9. Tá certo.
    O ônus e/ou o bônus da permanência ou cassação de um parlamentar cabe(m) ao CONGRESSO e não ao STF , segundo a CF.

  10. O BRASIL PRECISA DOS MILITARES……….. pois estão legislando em causa própria…. são 500 pessoas contra 208.000.000 , isso mesmo, 208 MILHÕES DE PESSOAS….

    1. Ilha não, pois está cercado de outros tantos imorais. Mas posso concordar integralmente com você se dissermos que o Brasil é um gigantesco arquipélago, formado por centenas de ilhas amorais

    1. Vc já leu a Constituição ?
      Pois é. o congresso, gostemos ou não está certo.
      Os caras do Supremo, que pensam que também são supremos, é que violaram a CT.
      Leia-a.

  11. A desmoralização atual da política foi tremendamente inchada pela irresponsabilidade do MP e da imprensa, por motivos variáveis. Mas a verdade é que o mal maior para o Brasil é usurpação de prerrogativas exclusivas de um poder por outro. O senado precisa reagir e impor novamente o respeito a Constituição que ministros esquerdistas do STF, sem qualquer responsabilidade com o país, resolveram violentar.

    1. Para sua informação MAV do pmdb. A única reação digna é a das FAA contra estes poderes corruptos. Que todos sejam presos pois a maior concentração de bandidos por metro quadrado se encontra na praça dos 3 poderes.

  12. Luciano Huck era (ou é) muito amigo de Eike Batista e de Sérgio Cabral, tendo, inclusive, recebido uma licença do Governador (hoje, preso e cheio de processos de corrupção) para construir uma mansão numa reserva ambiental da Região Sul Fluminense.

  13. Passou da hora da Carminha autorizar uma intervenção militar para colocar todas essas m.u.d.i.ç.a.s. pra fora e começar do zero!

  14. Nesta semana, todos os discursos não foram a favor do STF apenas deram um chance a ele não se intrometer no Senado. Isso mesmo, leiam o artigo 53 da Constituição Federal.
    Parece-me agora que os senadores já sabem qual será o placar e recrudescem as críticas.
    21 parlamentares votaram contra o adiamento da votação, estavam certos.

  15. Carminha , não se intimide! Pau nesses bandidos que só legislam em causa própria.
    Se ficar decido pelo afastamento de Aecio e o senado não cumprir, convoque as forças armadas. Desobediência à justiça é a instalação do caos.

  16. Se o Supremo não se acovardar o Senado tomará uma sova como jamis poderia imginar o seu tamanho. A sociedade está esperando por alguém que atenda aos seus reclamos

  17. Até que enfim, por.ra! A cambada vermelha do STF precisa ser contida. A bagunça institucional já chegou a níveis insuportáveis pra qualquer democracia.

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