Senado endurece discurso antes de reunião do Supremo

O Senado mudou parecer enviado ao Supremo e passou a defender a ilegalidade de qualquer medida cautelar decretada contra congressistas, registra o portal jurídico Jota.

No parecer, a Advocacia-Geral da Casa defende que a Constituição não permite que se decretem medidas como recolhimento noturno ou afastamento da atividade parlamentar.

Antes, o Senado defendia que só as medidas cautelares que implicassem afastamento da função parlamentar deveriam passar pelo crivo do Legislativo.

Nesta quarta, 11, o plenário do STF vai discutir se o Congresso deve ou não validar medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares em até 24 horas.

A decisão terá impacto direto sobre Aécio Neves, afastado do cargo pelo Supremo e proibido de sair à noite.

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  1. Correta a decisão É uma ilegalidade com Aecio – sem entrar no mérito.
    O Congresso tem que mostrar sua superioridade e independência. A hora
    é agora. Chega desse acinte, ainda que os parlamentares não sejam boa coisa.

  2. o Senado tem razão
    neste país tem o cidadão comum, que paga imposto, que é obrigado a cumprir a Lei sob pena de cana
    mas tem também o cidadão incomum, que vive de imposto e que não é obrigado a cumprir a Lei porque é ele quem faz as leis

  3. Isso é brasil. O bolivariano S(P)TF se reunindo para decidir o que a Constituição já deixa bem claro.
    Se bem que aqui tudo é possível, ainda mais depois de fatiarem o impeachment daquela demente e permitiram que uma lei retroaja.

    1. Como tem conversador fiado no “black blog”. Por que o Gilmarzão pediria vista, se ele mesmo já sinalizou que o STF obrou fora do penico? Vai se informar , depois vc “vorta”, mas sem xingamento.

  4. Bem que as FFAA ( em caráter oficioso naturalmente) poderiam amainar as idéias e o ímpeto do discurso das V. Exas. do Senado antes do envio de qualquer parecer ao Supremo.
    Sugestão: informar ao Senado que a situação do Aecio não tem nada a ver com questões Congressuais, Republicanas: O cidadão foi gravado ajustando propina com corruptor (J&F); seu primo foi filmado carregando malas de dinheiro vivo, rastreados, que foram entregues e depositados em empresas do Perrella – Senador MG – (que a PF aprendeu um avião seu com 1/2 T de cocaína). São todas situações e atuações de criminosos comuns, embora empoderados.

  5. O BRASIL PRECISA DOS MILITARES……….. pois estão legislando em causa própria…. são 500 pessoas contra 208.000.000 , isso mesmo, 208 MILHÕES DE PESSOAS….

    1. Ilha não, pois está cercado de outros tantos imorais. Mas posso concordar integralmente com você se dissermos que o Brasil é um gigantesco arquipélago, formado por centenas de ilhas amorais

    1. Vc já leu a Constituição ?
      Pois é. o congresso, gostemos ou não está certo.
      Os caras do Supremo, que pensam que também são supremos, é que violaram a CT.
      Leia-a.

  6. A desmoralização atual da política foi tremendamente inchada pela irresponsabilidade do MP e da imprensa, por motivos variáveis. Mas a verdade é que o mal maior para o Brasil é usurpação de prerrogativas exclusivas de um poder por outro. O senado precisa reagir e impor novamente o respeito a Constituição que ministros esquerdistas do STF, sem qualquer responsabilidade com o país, resolveram violentar.

    1. Para sua informação MAV do pmdb. A única reação digna é a das FAA contra estes poderes corruptos. Que todos sejam presos pois a maior concentração de bandidos por metro quadrado se encontra na praça dos 3 poderes.

  7. Luciano Huck era (ou é) muito amigo de Eike Batista e de Sérgio Cabral, tendo, inclusive, recebido uma licença do Governador (hoje, preso e cheio de processos de corrupção) para construir uma mansão numa reserva ambiental da Região Sul Fluminense.

  8. Nesta semana, todos os discursos não foram a favor do STF apenas deram um chance a ele não se intrometer no Senado. Isso mesmo, leiam o artigo 53 da Constituição Federal.
    Parece-me agora que os senadores já sabem qual será o placar e recrudescem as críticas.
    21 parlamentares votaram contra o adiamento da votação, estavam certos.

  9. Carminha , não se intimide! Pau nesses bandidos que só legislam em causa própria.
    Se ficar decido pelo afastamento de Aecio e o senado não cumprir, convoque as forças armadas. Desobediência à justiça é a instalação do caos.