Senado inicia votação de proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional
O plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior...
O plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional.
De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, o projeto extingue a atual LSN e institui mudanças no Código Penal para prever os chamados crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre os quais atentado à soberania, traição, espionagem e tentativa de instituição de golpe de Estado.
Além disso, a proposta acaba com os chamados “crimes de calúnia” contra o presidente da República. A proposta visa enfraquecer qualquer investigação instituída para constranger opositores de Jair Bolsonaro.
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