Senado pauta projeto que restringe denunciação caluniosa

Senado pauta projeto que restringe denunciação caluniosa
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Davi Alcolumbre incluiu na pauta de amanhã do plenário Senado projeto que restringe as hipóteses de denunciação caluniosa — quando alguém acusa outra pessoa, que sabe ser inocente, de cometer um crime.

Atualmente, basta que as autoridades realizem apurações preliminares sobre uma pessoa inocente para que fique configurada a denunciação caluniosa.

A proposta diz que será preciso a instauração formal de um inquérito policial ou a abertura de um processo disciplinar (em órgãos públicos).

 

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