Senado x STF: a guerra anunciada

Se na próxima quarta-feira o plenário do STF entender que os ministros do Supremo podem impor medidas cautelares diversas de prisão a parlamentares, os senadores retomarão a guerra com o Judiciário, segundo O Globo.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ao jornal que o afastamento do mandato parlamentar, como foi determinado pela Primeira Turma do STF no caso de Aécio Neves, “não tem previsão constitucional”.

“Basta ler a peça que enviamos ao Supremo e os votos de acórdãos dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.”

Caso a interpretação seja de que os ministros do Supremo podem aplicar tais medidas, mas deixam a palavra final para o Congresso, senadores consideram que o Senado e a Câmara passariam o resto do ano julgando afastamentos ou outras cautelares eventualmente impostas a parlamentares investigados no STF e ainda sofreriam a cobrança da opinião pública, que entenderia como posições corporativistas para salvar os companheiros de plenário.

Coitadinhos.

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  1. Ler mais 53 comentários
    1. oartigo 151 da constituiçao tambem preve que a partir do chamamentfazer valer a constituiçao e , retirar do poder quem esteja agindo contra o pais e a constituiçao , naoo sou advogados mas sei , que mesmo a popuçaão de for as ruas para fazerem um chamamento aintervençao das forças armadas estas terao que agir para preservar o estado de direito que foi corrompido , , e que e exatamente o que estamos vivendo nos ultimos anos e principalmente nos dias de hoje , com criminosos com foro privilegado , acobertanto outros criminosos e a si mesmos , estamos muito proximos aos idos de 1063 , que antecipou a tomada do poder pelos militares , os brasileiros nao aprenderao nada e os politicos so se tornarao mais criminosos e corruptos .

    2. “…creyente y libre quiero ser.
      ¡Sean los fueros mis tutores y nos Príncipes defensores!
      Y nos Princeps defensores.”

    3. O artigo 52, II, é de clareza solar, e o artigo 39 da Lei 1.079/50, a mesma lei que foi usada contra Collor e Dilma, prevê que o Senado pode aplicar impeachment aos Ministros do STF, basta alegar decisões político partidárias. E mais, há ainda os gravames do Caso Gomes Lund e outros versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declara que a posição do STF sobre a lei de anistia coloca o país inadimplente e descumpridor da sentença, gerando gravames internacionais. Uns dois ou três impeachments de Ministros do STF não seria mal. Ruy Barbosa que dizia que a pior ditadura é a do Judiciário, não há a quem recorrer. Como se existissem virgens nos bordéis, os idiotas acreditam que há um bordel com virgens

    4. E enfiamos aonde a CF que diz: “Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”
      Infelizmente, a realidade do nosso judiciário gera revolta, pois, existem flagrantes que afrontam literalmente a CF, em destaque principal, o artigo supracitado. São direitos criados, desrespeitados, vendidos, calados… Pois, não podemos esquecer que a liberdade de expressão tem um preço!!!

    5. Crise institucional entre os Poderes?
      Nada disto, o que existe é uma crise moral em todos os Poderes.
      Urge uma profunda reforma institucional que entre outras medidas, impeça a participação de gente envolvida em escândalos, investigados, indiciados, réus e até condenados. A população, infelizmente, não tem a força para, via eleitoral, banir estes agentes políticos da vida pública. O atual sistema político impede que isto aconteça.

    6. Na verdade, o que interessa a nós que sustentamos o Congresso e o STF, é saber quais providências serão tomadas. Temos um fato, uma gravação ouvida por todos, onde um Senador é gravado pedindo recursos para um empresário investigado. 
      Alguém tem que tomar uma providência. Chega de impunidade. Não dá mais para aguentar!

    7. Diria que estão blefando. Nas aproximações sucessivas, ele já sentem o bafo do Comando Maior. Certamente não acreditam que o povo irá às ruas para defendê-los caso seja aplicada a Lei de Segurança Nacional. Ao contrário: vamos comemorar. Haverá mais confete que na parada gay.

    8. “Coitadinhos”. Esse tipo de alusão é uma postura sórdida, q tenta criminalizar os políticos e a política. Se uma nação passar por cima da Constituição, nada restará senão o arbítrio.

    9. Os senadores NÃO estão em guerra com o STF: eles estão pagando pra ver SE e QUANDO haverá intervenção militar ” não silenciosa”…lembrem-se dos excelentíssimo senadores primeiro senhores generais!!! Rã.ta.za.nas gordos.si.mas!!! E insubordinadas.
      Protetores de temer…

    10. Acho que o STF e Exército vãoi ter um pouco de trabalho, pois tem bandido saindo pelo ladrão.

    11. Não vi esta discussão quando o ladravaz Cunha foi arrancado da câmara de forma inconstitucional, como o próprio Xavaska afirmou na época. Por mais que não gostemos de corruptos, eles só podem ser suspensos pelos seus pares.

      1. Entendo seu raciocínio lógico .
        No caso Cunha o STF tomou atitude drástica para o povo
        não invadir a Câmara e pegar o Cunha a unha
        não se podia criar jurisprudência infelizmente .
        Mas o Aécio , Barbalho , Jucá , Canalheiros e Cia
        são tão ou mais bandidos que Cunha , no mínimo
        90 % do Congresso estão comprometidos criminalmente .
        O STF o Judiciário não fica atrás .
        Então é guerra de quadrilha de facções criminosas
        que tomaram conta dos três poderes .
        Temos um órgão com poder de fogo , com apoio da sociedade
        com disposição constitucional para atuar quando a nação estiver
        em estado como o atual de deterioração das instituições , da lei e da ordem .

    12. O Senado deve se impor ! Não discuto aqui a qualidade ou eventual culpa dos senadores, mas a integridade e independência do Parlamento que reflete, em última análise o povo brasileiro.
      Estamos vivendo uma juristocracia cada vez maior, e ninguém se dá conta disso. A ditadura judicial é a pior delas e nós estamos vendo uma hipertrofia cada vez maior dessa juristocracia.

      1. É justamento por esse tipo de comportamento de defensores de “estado democrático de direito (JABOTICABA)” é que o país está nessa desgraça. Só tem raposas tomando conta dos galinheiros e, viva corrupção com muita bandidagem!

    13. Caso o Legislativo desobedeça o STF, realmente a situação será de quebra constitucional.
      Como disse o ministro… Onde tem gasolina não se acende fósforo.
      Poderão colocar todos corruptos em um Tribunal Militar e acabar logo com isso.
      E claro com apoio total da população!

    14. Voltando ao que interessa….
      E o Marcelo Miller?!
      E o Willer Tomaz?!
      E o Janot?!
      É só viajar para a Italia que tudo some como que por um encanto?!
      Que vergonha, Globo e Antagonistas…
      Realmente O Estadão é a única imprensa independente de favores da PGR que sobrou no Brasil.

    15. É fácil acabar com o bolivarianismo do STF.
      1) quem indica e aprova o ministro é o Senado;
      2) mandato de 10 anos ou 70 de idade;
      3) essa lei é retroativa.
      E não adianta o STF chiar contra o item 3). Nesta semana ele mandou aos infernos a não retroatividade…
      Bela limpeza.

    16. FRAUDE NAS URNAS CAPTADAS PELA DIEBOLD E TRANSFERIDAS.
      https://www.youtube.com/watch?v=w5bSmdVelr8
      200.000.000 DE OTÁRIOS NO BRASIL

    17. Será que o stf vai abrir mão de suas prerrogativas constitucionais em função destas ameaças claras dos correios investigados. Se isto acontecer não será mais necessário ter tribunal superior caríssimo pois o legislativo vai se encarregar dessa prerrogativa claro que sempre com vies favorável à eles.

      1. O Legislativo só cria as leis e o STF é quem interpreta a sua aplicabilidade.
        Sendo assim só resta ao Senado cumprir o decidido pelo STF e ao Aécio a prerrogativa de recorrer.

      2. Renato, acho que você não acordou bem…
        Você inverteu tudo. Foi o STF que atropelou prerrogativas do Senado.
        Apenas o plenário do Senado pode autorizar prisão de senador. Por óbvio isso se aplica também a todas as demais medidas cautelares, ou o STF continuaria com a capacidade de afastar senador.

    18. OAntagonista é defensor de inconstitucionalidade e rasgador da Constituição, coitadinhos!!! Continuem apoiando ilegalidades que num futuro próximo vocês por elas poderão ser tragados.

    19. Se Lula com tantas provas e influente está solto e pode hoje ser candidato, por que Aécio tem que ficar meio preso e ser cassado pela justiça? Isonomia.

    20. Perceberam como Eunicio, Renan, Jader, Collor, Raupp, Jucá, Humberto Costa, Ciro Nogueira, Ciro Gomes, etc, estão abatidos? Eles pensam que o coronelismo nordestino duraria para sempre! Estão desesperados com a aceitação popular de Bolsonaro no Nordeste! MITO!

    21. Aí tem artigo na Constituição. Gostemos ou não, a turma não seguiu a Constituição. Lamentável. No caso de cunha, que obstruia tudo, ninguém reclamou.

    22. De um lado o STJ., com Levando whisky, Toffoli , Gilmar, MAM, Barroso…;do outro, Renan, Lobão, Juca, Gleisi, ….Não sei o que é mais nefasto ao país.

    23. O brasil afunda em uma espiral de corrupção e descredito nas instituições.
      No limite dessa queda vertiginosa, enquanto os bandidos do baixo clero dominam as ruas e assombram a população e aqueles do alto clero pretendem continuar roubando sem serem importunados pela justiça, no fundo do poço poderá estar uma intervenção ou uma TIRANIA bolivariana nos moldes da Venezuela (ditadura parlamentar e do TSE já vivemos)

    24. Nessa, o Senado está certo. Neste caso, está certo. Agora, tem casos que há flagrante mesmo. Também tem casos como os de cunha, que presidia a Câmara. Obstruir era com ele. Aécio, não. Pode esperar julgamento em liberdade. Só pode ser cassado pelo Senado. Tem isso também.

    25. Deve até ter quem ache que esse tema ainda não está superado mas, voltando ao que interessa…. e o Marcelo Miller???!!!!
      Esse tema vai ser simplesmente empurrado para baixo do tapete pela Globo e pelo Antagonista enquanto o chefinho Janot curte umas na Italia???!!!!
      Claudio Dantas acomodou para manter o acesso aos “furos”?

    26. O STF , no próximo dia 11, deve manter a decisão da turma que afastou Aecio. Até porque ele foi gravado pedindo propina e não pode ficar ileso .

      Caso o Senado, no próximo dia 17, não respeite a decisão, caberá ao STF, solicitar às Forças Armadas a garantia do Estado Democrático de Direito .

      Intervenção prevista Constitucionalmente, com a implantação imediata da Ditadura Militar .

    27. Que a desarmonia entre os poderes da república se intensifique.
      Logo o Exército Brasileiro chega ao ponto das aproximações sucessivas.

    28. não se preocupe, Antagonista, a Carminha e o Eunício vão restabelecer a harmonia entre os poderes
      afinal, a Constituição vale para o cidadão comum, não para quem tem mala de dinheiro do FriBoi ou apê com 51 milhões

    29. Manda tudo pro Moro, Bretas e Wallisney! Eles resolvem tudo em três tempos! Aliás, já devem estar ciente de TODOS os fatos. Só não agem porque não podem! FORA FORO PRIVILEGIADO!

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