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Senado x STF: a guerra anunciada

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1 minuto de leitura 07.10.2017 10:27 comentários
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Senado x STF: a guerra anunciada

Se na próxima quarta-feira o plenário do STF entender que os ministros do Supremo podem impor medidas cautelares diversas de prisão a parlamentares, os senadores retomarão a guerra com o Judiciário, segundo O Globo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ao jornal que...

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1 minuto de leitura 07.10.2017 10:27 comentários 0

Se na próxima quarta-feira o plenário do STF entender que os ministros do Supremo podem impor medidas cautelares diversas de prisão a parlamentares, os senadores retomarão a guerra com o Judiciário, segundo O Globo.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ao jornal que o afastamento do mandato parlamentar, como foi determinado pela Primeira Turma do STF no caso de Aécio Neves, “não tem previsão constitucional”.

“Basta ler a peça que enviamos ao Supremo e os votos de acórdãos dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.”

Caso a interpretação seja de que os ministros do Supremo podem aplicar tais medidas, mas deixam a palavra final para o Congresso, senadores consideram que o Senado e a Câmara passariam o resto do ano julgando afastamentos ou outras cautelares eventualmente impostas a parlamentares investigados no STF e ainda sofreriam a cobrança da opinião pública, que entenderia como posições corporativistas para salvar os companheiros de plenário.

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