Senador apresenta proposta para substituir Bolsa Família

Senador apresenta proposta para substituir Bolsa Família
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Tasso Jereissati apresentou um projeto de lei para reformular programas sociais, como o Bolsa Família.

A proposta foi criada após Jair Bolsonaro enterrar o Renda Brasil, por falta de consenso para o corte de despesas e financiamento do programa.

O texto cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) e prevê metas para a queda da taxa de pobreza nos próximos três anos.

A LRS cria três benefícios sociais para substituir o Bolsa Família:

  1. Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230 por família
  2. Programa Poupança Seguro Família, que cria um FGTS para trabalhadores de baixa renda, com depósitos mensais de R$ 39.
  3. Mais Educação, uma poupança com depósitos de R$ 20 por mês para cada estudante matriculado na rede de ensino. Serão beneficiados os alunos cuja família receba o BRM.
O programa custará R$ 46 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões do Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do Mais Educação.

As fontes dos recursos seriam R$ 34,8 bilhões do Bolsa Família, R$ 4,5 bilhões de emendas parlamentares, R$ 4 bilhões de cortes no abono salarial e R$ 2,7 bilhões do Fundo Social.

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