O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, vai acionar a PGR para que Damares Alves responda por crime de responsabilidade por ter, segundo a Folha de S. Paulo, agido nos bastidores para impedir que uma menina de 10 anos, grávida após estupro, abortasse.

Segundo o jornal paulista, Damares enviou à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, representantes do seu ministério e aliados políticos “que tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local”.

A informação de que Humberto Costa ingressará com uma representação foi confirmada a O Antagonista pela assessoria do senador.

Em nota, Costa afirmou:

“A ministra Damares agiu de forma criminosa quando usou a estrutura do Estado, inclusive com viagem de agentes públicos, para constranger uma criança vítima de violência cruel e tentar impedir um procedimento legal. Ela expôs à menina publicamente quando estimulou a divulgação dos seus dados. Se isso, de pronto, já é um ato passível de punição, tanto mais quando praticado pela ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, que deveria ter assegurado a proteção de um menina barbaramente violentada, em vez de expô-la a um drama maior do que o que já vivia.”