Senador prepara projeto para acabar com decisões monocráticas no STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) prepara um projeto que pretende acabar com a possibilidade de decisões monocráticas no STF.

“Hoje, com 11 ministros, existem 11 tribunais. As decisões têm que ser tomadas pelo colegiado”, opina ele.

O senador acredita que a mudança, se aprovada pelo parlamento, seria viável se o Supremo se concentrasse em julgar apenas questões constitucionais.

“O problema é que o STF virou uma ‘quarta instância’, tudo chega para eles. Hoje seriam necessários mais de mil ministros.”

Guimarães acrescentou:

“É preciso uma reforma do Judiciário. Da mesma forma que se fala em velha política, podemos falar de uma velha Justiça no nosso país, de ministros com costumes antigos, que não se modernizaram.”

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. MMIRIAM MALAGUTI disse:

    Vamos lá senador ! Capriche na sua proposta de emenda à CF.

Ler comentários
  1. VVirgolino Manoel Guerra Moleirinho disse:

    Deveria ser assim!! O stj deveria ter competência para julgar 95% dos processos que estão hoje no stf, Realmente deve-se por fim a quarta instância !!

  2. JJONE ROMAGUERA TROTTE disse:

    Excelente idéia para acabar com a bandalheira.

  3. Claudio disse:

    Votei nele no Paraná! Fico feliz com o seu trabalho.

  4. Edu_Brasil disse:

    Certíssimo. Se é um órgão colegiado, então as decisões tem que ser tomadas em colegiado.

  5. Claiton disse:

    Na minha opinião!! #foramaia, #foraalcolumbre e #forapecdabengala.

  6. Pedro disse:

    Óbvio ululante. A regra tem que valer para todas as cortes superiores. Decisões monocromáticas somente na primeira instância.

  7. REINALDO disse:

    Parabéns ao senador Oriovisto ( Podemos ) pela iniciativa, realmente devemos acabar com essa excrescência, O stf ( minúsculo mesmo ) deve se renovar, uma assepsia fará bem ao tribunal.

  8. Curupira disse:

    Esse supremo e suprema merdha!!! Com sua corja de corruptos no comando! Autêntica fossa recheada !!!

  9. AGENOR disse:

    Os congressistas têm ótimas propostas. Falta aprovarem-nas.

  10. JOEL disse:

    Tanto faz. $ozinho$ ou em grupo, esse STF já não serve para mais nada!

  11. VergonhaSTF disse:

    Assunto urgentíssimo , o STF hoke funciona muito mal, e o que é pior ,está desacreditado, dadas decisões muito suspeitas.

  12. Sarcástico disse:

    Basta uma PEC dizendo que o STF cuidará somente de assuntos inconstitucionais, e quando provocado decidir exclusivamente com uma decisão de é ou não é e mais nada sem querer legislar.

  13. kenoneer disse:

    Finalmente vi o Senado tomando alguma providencia descente.

  14. GonzagaBR disse:

    Parabéns, Senador!!! Sinto-o honrando meu voto!!!

  15. Marcos disse:

    Não acredito que o STF deixe passar uma lei dessas. Ate porque, certamente favoreceria a sociedade e a própria justiça. E dessa corte, nos dias atuais, pouco se pode esperar nesse sentido.

  16. Regtor disse:

    Inserir na Lei, explicitamente, que se o Magistrado não o fizer... impeachment! Ou pegar todos os assessores do STF e já passar um pente fino. Se for julgamento pertinente, passa. Se não, fica ali

  17. Alberto disse:

    Ufa!!!, até que enfim, apareceu uma iluminado para acabar com essa palhaçada desse deuses do olimpo.

  18. Raymundo disse:

    Nunca tinha ouvido falar neste Senador. Mas a ideia é muito boa!

  19. Luiz disse:

    Muito bom Senador.Avante com isso e com a CPI da Lava -toga.Atropelem o Alcolheiros

  20. Marco disse:

    Apoiado, eh preciso acabar com as turmas tbm.

  21. Alaércio disse:

    Parabéns senador.... Apoio a proposta!

    1. É Gópi, é gópi, é gópi... olha com eu gosto de Tomás tapa.na cara...buaaaa

  22. MAB disse:

    Apoiado ! Sempre digo isto, com uma caneta um ministro do stf é mais destruidor do que o presidente do executivo ou que todo o congresso junto ! Insegurança jurídica é o que transmitem.

  23. Silva disse:

    Lá vem o congresso querer diminuir os poderes de outro poder. Mas diminuir seus próprios poderes nunca!!!

    1. Um congressista sozinho não faz um estrago de 5 bilhões que o Fux fez com a história do "auxílio" moradia para o andar de cima.

    2. Aumentos de salários tem que ser feito via plebiscito com a nação. Pode usar a urna impressa!

  24. SPA disse:

    Demorou ...O pior é que cinco dos onze notáveis se acham os reis da cocada , agem muitas vezes à margem da Carta Magna.

    1. Tem que desvincular a escadinha de aumento de salário. Todo aumento em um dos poderes tem que ser aprovado em colegiado pelos outros dois poderes!

  25. Paulo disse:

    Ótimo! O STF deveria julgar somente questões constitucionais...

  26. NINJA disse:

    BRILHANTE ideia, tem que ser uma corte constitucional, e retornar aos tribunais inferiores milhoes de processos. Vai acabar com decisoes Tendenciosas de MM incompetentes e corruptos

  27. Massaaki disse:

    Parece que não faltam reformas institucionais necessárias no País...Na República, nos Poderes, na Federação, na Economia, na Educação, na Previdência, nos códigos em geral, Política-eleitor

  28. Mario disse:

    Ministros com mentalidade monarquistas do século XVI

  29. Marcelo disse:

    Em certos momentos, a atuação do STF parece se resumir a ficar o tempo todo julgando pedidos de habeas corpus de meia dúzia de poderosos.

  30. R.A.F disse:

    É nenhum dos onze pode faltar no colegiado! Tem que estabelecer metas qtde e qualidade. Tem que passar por teste no senado de notório saber e implantar o recall.

  31. Marco disse:

    Este STF derruba, eles fazem o que bem entendem, vão falar que é inconstitucional.

  32. MARRETA disse:

    Tem que reformar sim.... e todos com concurso público... e com prazo de validade de 6 anos....

    1. Taí. Todos deveriam vir só da magistratura juízes de carreira e com mandato. A alternância faria bem ao STF.

  33. Homero disse:

    Parabéns. A sociedade brasileira clama por um judiciário mais eficiente e duro com os criminosos.

  34. João disse:

    👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👀👏👏👏👏👏👀👏👏👏

  35. Herculano disse:

    Excelente. É isso que esperamos do Congresso. Iniciativas e não, simplesmente, apoiar ou contrapor-se ao Executivo.

  36. VergonhaSTF disse:

    Os resultados comprovam o erro dessa linha garantista do STF. Vide o que está acontecendo no Uruguai.

  37. JOSE disse:

    "Costumes Antigos", o senador foi elegante ao usar eufemismos.

  38. marcelo disse:

    corretíssimo senador mesmo que sejam algiunds jovens exercendo a velha justiça

  39. Ruhan disse:

    não se empolguem muito, isso é totalmente inconstitucional. viola o poder geral de cautela do magistrado. imagina uma liminar de caso urgente e ter que esperar todos ministros fazerem seus votos.

  40. Roberto disse:

    É preciso trocar alguns ministros e colocar em seu lugar Juízes que arbitrem em favor do país, não em favor de partidos ou de amigo do amigo...

  41. Marcia disse:

    Há sempre que se desconfiar do que há por trás disso. Mas é extremamente válido o posicionamento do senador.

  42. Cacevo disse:

    O problema é o constituição que abarca tudo quanto é matéria de direito. O Brasil tem que fazer uma nova constituição, bem menos prolixa.

  43. Pedro disse:

    Faça tudo, mas não esqueça de garantir q o beiçola leve um chutaço em seus fundilhos.

  44. Carlos disse:

    Acertou no alvo. Decisão do Plenário é desrespeitada e mudada por Ministros isoladamente e pelas Turmas. Falta de segurança jurídica.

  45. João disse:

    Somente matérias constitucionais e sem direito a lagosta... Enquanto perdurar aberrações como punição de magistrado ser aposentadoria compulsória com salário integral... Reforma geral...

  46. Claudio disse:

    É preciso cortas as asas do STF que, por preguiça ou conveniência, deixa um único juiz definir sozinho o julgamento de uma ação judicial. Os desvios jurídicos são visíveis. COLEGIADO é melho

  47. Denise disse:

    Até que enfim, uma luz no fim do túnel. Fim com os Imperadores.

  48. Jose disse:

    Nota 10, Senador. Meus parabéns!!!👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  49. Oliver disse:

    Opaaa,agora sentir firmeza,vamos acabar com isto!

  50. Goreba disse:

    O Judiciário atua como "âncora" que imobiliza o desenvolvimento do País. Esse STF, repito, esse stf envergonha todo contribuinte honesto!

  51. Afonso disse:

    Não esqueça de colocar que a aprovação desta medida, fará que as decisões tidas anteriormente de forma monocráticas deverão ser revistas pelo plenário, senão não adianta nada!

  52. Ronald disse:

    Retardado mental que não advoga... imagina um caso urgente haha... reunir Turma para liminar haha ou recurso mil vezes repetitivos...

    1. Liminares estão no cerne de nosso direito, Continuariam a ser deferidas monocraticamente, entretanto deveriam ter prazo de validade ( tal qual medidas provisórias ) para serem referendadas pelo pleno

  53. Álvaro disse:

    Oriovisto, que beleza. Simples assim...

  54. OPJ disse:

    Beiçola e cia vão atuar contra. Essa mudança é ruim para os negócios.

  55. Pragmático disse:

    "Se o Supremo se concentrasse em julgar apenas questões constitucionais", ué? Achava que era só isso que faziam, já que tudo que chega neles é sobre isso (até foro, previsto na CF/88).

  56. Suelly disse:

    O que é isso gente?? Cabresto? Não dá, né?

  57. Regina disse:

    Mantida a condenação em segunda instância,tudo isso se resolve e o Supremo vai tomar conta só da constituição prolixa que temos.

  58. O_Gravata_Vermelha disse:

    Bom mesmo seria acabar com esse $TF INFAME. O tribunal mais caro do mundo, que só come LAGOSTA com CHAMPANHE, sustentado por um povo miserável para soltar Políticos Corruptos que os indicaram.

  59. Gonçalo disse:

    Finalmente alguém com argumentos técnicos e que enxerga o real problema. Aplausos ao Oriovisto Guimarães! Está atacando o problema de frente, como deve ser feito e de maneira ideal. Tem o meu apoi

  60. Juliandro disse:

    Apoiado mas também que se desburocratize as instâncias inferiores e se extinga as justiças eleitoral e do trabalho, um peso de mais de 15 bilhões aos cofres públicos. E pela LAVA TOGA JÁ!!!

  61. wanderlei disse:

    Está corretíssimo reformular e fazer uma limpa na banda podre.

  62. Paulo disse:

    A idéia é excelente ! O problema é que tem gente no Congresso com o rabo preso no stf... Acho que não passa...

  63. Sandra disse:

    Concordo, porém a palavra certa não seria bem modernização, eu daria outro nome.

  64. José disse:

    Excelente proposta,espero que tenha apoio.

  65. Marcelo disse:

    Excelente, precisa mesmo acabar que os 11 STF´s que existem no Brasil hoje!

  66. Getulio disse:

    A Suprema Corte americana tem só 9 juízes (Justices), auxiliados por uns 400 servidores. Funciona como colegiado. Não se mete em aventuras comerciais nem em temas alheios a seus deveres.

    1. O STF não monopoliza o inchaço (c/seus 11 ministros e 2.800 servidores). No senado federal dos EUA cada estado se faz representar p/2 políticos. Os deputados federais dos EUA somam 435.

  67. edson disse:

    É a melhor notícia do ano. Judiciário é um câncer.

  68. GILMAR disse:

    O problema continua, são senadores omissos que, na hora h, abrem as pernas e fica o dito pelo não dito,, cadê a cpi da lava toga, cadê os pedidos de IMPTCHMEN , sentaram em cima, e aí, bandi de

  69. Mey disse:

    O STF tem q ser extinto.nao serve pra nada,so serve pra proteger bandidos.

  70. Eduardo disse:

    Não somos Império. Somos DEMOCRACIA. senado,câmara e stf não são reizinhos. São empregados do povo. O Povo, luta por um Brasil melhor. Quem paga o salario deles são o povo. E se pararmos?

    1. Precisamos mudar da democracia representativa para a democracia participativa. A era da informação já até passou, inclusive!