O Antagonista obteve em primeira mão o parecer atualizado da senadora Juíza Selma (Podemos), relatora da PEC da prisão na segunda instância na CCJ do Senado.
Como antecipamos pela manhã, ela faria alguns ajustes no texto — que está pronto desde agosto — para atualizar informações após o julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em 07/11/19 o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, reformou novamente o seu entendimento ao concluir que seria necessário o trânsito em julgado para a execução da sentença penal condenatória. O julgamento, decidido somente pelo voto de minerva do Presidente, Ministro Dias Toffoli, demonstra o quanto a matéria ainda é divergente, salientando, como já afirmamos anteriormente, que até 2009 e depois em 2016, sempre prevaleceu o entendimento contrário à tese ora vencedora.”
Confira aqui a íntegra da nova versão do parecer.
Como antecipamos aqui, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB), prometeu pautar a PEC em questão na próxima sessão do colegiado, em data ainda a ser definida.
Problema eh quando chegar na câmara!
Claro, após libertar quem interessa, agora vem mudança na Constituição, valendo para os pretos, pobres, da periferia.
Depois da porteira arrombada não adianta cercar o curral com gravetos.
Jogo de cena !!!!
A viúva de Aécio Neves, Anastásia e Rodrigo Pacheco, lobista de banca de advogados são contra. MG virou um RJ no que tange políticos! Tomem vergonha, Mineiros!
Agilize e aperfeiçõe logo, antes que soltem os Lullarápios. O País tem instituições, tem líderes responsáveis e atuantes, é uma República, é um Estado democrático e tem segurança jurídic
Não seria mais fácil ter votado o pacote anti crime de Moro, que Bolsonaro enviou em fevereiro ao Congresso e que previa justamente a prisão em 2a instancia, dentre outras medidas?
Tem que colocar em votação na segunda- feira.
Agosto? Setembro, Outubro e Novembro. Estão achando que estão lidando com amadores. Patético.
E por Bolsonaro estar virando inimigo das nossas Forças Armadas, os militares NÂO estão dispostos a salvar o Brasil das mãos do comunismo bolivariano fomentado pela ditadura cubana na América Lat
A coisa está indo a toque de caixa. Várias coisas estão confluindo. Os urubus do stf já está começando a acionar o panic mode. Vamos fazer pressão TOTAL. Esssa me-=r-da vai reverter. ISSO VAI.
Voces precisam de 49 votos. TEm? Isso é o que interessa. O resto é bla bla bla pra enganar o povo.