Sergio Moro divulgou nota rebatendo informações e críticas de Jair Bolsonaro a seu respeito em conversa com apoiadores, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente da República disse, por exemplo, que o então ministro ficou calado na reunião de 22 de abril, “de forma covarde”, porque era o responsável por uma portaria que “orientava a prisão de civis” que desrespeitassem a quarentena durante a pandemia da Covid-19.

Moro rebateu assim:

“As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena.”

O ex-ministro acrescentou:

“Durante minha gestão como ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio dia 22 de abril.”

Moro ainda aproveitou para alfinetar o presidente:

“Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.”