Serve para Lewandowski, serve para Maia
Os aliados de Rodrigo Maia já tem na mão o argumento jurídico que permitiria a reeleição do presidente da Câmara...
Os aliados de Rodrigo Maia já tem na mão o argumento jurídico que permitiria a reeleição do presidente da Câmara, informa a Coluna do Estadão.
Um precedente aberto pela Lei Orgânica da Magistratura permite a reeleição para cargos no comando no Judiciário aos juízes que cumprem um mandato-tampão.
Esse mecanismo permitiu que Ricardo Lewandowski cumprisse um novo mandato de dois anos à frente do STF depois de substituir por um mês Joaquim Barbosa, que havia renunciado.
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