Servidores podem receber acima do teto se acumularem dois empregos, diz o TCU

O TCU decidiu que servidores públicos que acumulam dois cargos públicos podem receber acima do teto, seguindo decisão do STF de que o teto deve valer para cada um dos empregos, informa o G1.

O julgamento é uma resposta a uma consulta feita pela Câmara em 2012.

A decisão vale para os casos em que a Constituição permite o exercício de duas funções, como funcionários de órgão público que também são professores numa universidade federal.

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. Jean disse:

    Se tiver carga horária normal como qualquer trabalhador normal. Mas trabalha poucas horas por dia, 2 h de almoço, 60 dias de férias , milhares de processos atrasados. É quer 2 empregos. Me engana que eu gosto.

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  1. Jose Tilasco disse:

    Num país onde existe quase 13 milhões de desempregados, o serviço publico permitir acumular dois cargos público..... isso é simplesmente um absurdo que precisa ser definitivamente banido do Estado.

    1. Se o servidor trabalha durante o dia e leciona à noite, qual o problema? Mas, aparece cada um aqui...

  2. WILTON disse:

    COITADA DA ESCRAVA.... snif... snif... snif... STF demorou "apenas" 6 anos para responder. A ESCRAVA LUIZLINDA AINDA PODERIA SER MINISTRA E DESEMBARGADORA APOSENTADA. Não ia "chorar pitangas" com R$66.000,00 por mês.

    1. Ela não era professora e nem médica. São as únicas categorias que podem acumular 2 empregos públicos.

  3. Marcelo disse:

    Justo se o cidadão realmente trabalhar nos dois

    1. Cada besteira. Está na lei.... Decisão lógica. Um servidor que trabalha durante o dia e leciona à noite tem direito a 2 salários.

  4. Coriolano disse:

    Mexeu com seus heróis imaculados os Antagonistas ficam todos nervosinhos. Quando tratam de Gilmar Mendes ficam insuflando a turba para linchamento em aeroporto. Os Antagonistas são lixo igual ao PT e o PMDB.

  5. Almost There disse:

    Peraí... Não há uma lei que proíbe ao servidor ter mais de um emprego na administração pública???

    1. Alguns cargos são permitidos quando houver compatibilidade de horários e existem vedações, um professor de instituição federal com dedicação exclusiva não pode exercer atividades fora da instituição, o nome do regime diz tudo, mas a maioria ignora a vedação e quem deveria fiscalizar se faz de tonto.

    2. Sim. Porém a constituição autoriza : 2 cargos de professores , 2 cargos para profissionais da saúde e um cargo técnico com 1 cargo de professor.

    3. . Leia a Constituição Federal. Alguns cargos são permitidos. .

  6. Alce disse:

    kkkkk... O dia deles tem mais horas que o nosso?

    1. . Quase isso. Muitos médicos e enfermeiros trabalham até 12 horas por dia. .

    2. Professor tem jornada de 20 horas. Médico idem. Por isso podem acumular 2 empregos de 20 horas cada.

  7. José Flávio disse:

    São poucos que podem acumular. Professores e médicos. Porque possuem jornada de 20 horas em cada emprego. Mas a maioria dos professores estão muito longe do teto, mesmo com 3 empregos, coitados. Não sei os médicos...Dificil médico ter 2 empregos públicos. Em geral o segundo emprego é nos consultórios particulares...

  8. Luciano disse:

    Dois trabalhos só se for fora do horário de expediente de um. No período de expediente, ele não pode desempenhar nenhuma outra função ou ele estará recebendo duplicidade de salário no mesmo período. Ele não pode ter licença/permissão para exercer outro cargo remunerado no seu período de expediente. O leitor é convidado a refeltir sobre o cargo que ocupa na sua empresa. É um escárnio. O dinheiro não é do governo. O governo não produz nada para gerar riquizas. O dinheiro é do contribuinte que nunca deu autorização para o governo fazer o que lhe der na telha!!!

  9. Getulio P. Carvalho disse:

    A combinação dos dois empregos, um técnico e outro no magistério, pressupõe compatibilidade de horários. Como é possível exercer os dois em tempo integral? O dom da bilocação não parece ser um argumento satisfatório. É lícito esconder-se atrás de parentes para gerir de fato algum negócio, inclusive de cunho educacional? As explicações, as normas e diretrizes custam, custam a materializar-se -- e não sem motivos!

  10. José Antonio Debon disse:

    Só na nossa administração pública ineficiente e irresponsável para acontecer casos dessa natureza. Já o TCU não decide nada e não serve para nada. deveria ser extinto.

    1. Decisão lógica. Um servidor que trabalha durante o dia e leciona à noite tem direito a 2 salários.

    2. Uai, se a lei permite os dois cargos, ele vai receber somente um salário? Um médico que trabalha durante o dia em um hospital público e leciona à noite em uma universidade federal vai receber somente um salário? Pare com isso, cara.

  11. Freitas disse:

    Decisão lógica. Um servidor que trabalha durante o dia e leciona à noite tem direito a 2 salários.

  12. Luciano disse:

    Nao é o salário dos médicos ou professores que está em jogo. Esses nunca vão ganhar o teto. São aqueles cargos comissionados que tem uma reunião por mês e o marajá recebe uma montanha de dinheiro!

  13. Esteves disse:

    E o caso do bunitao cumprir expediente normal e fazer parte de conselhos, por exemplo, de estatais, do MPF, d Justiça e por aí vai... Só para participar de uma reunião por mês em tais conselhos embolsam mais 30 ou 40K!!!??? E ainda fazem péssimos negócios na conselhos como comprar uma “Ruivinha” ou aprovar o auxílio moradia, ou aposentar um Juiz corrupto!!! Pôs os maus exemplos sujam os bons, como Professores que por AMOR lecionam a noite!

  14. Vinicius disse:

    Era uma casa muito engraçada Não tinha teto não tinha nada...

    1. Teto é teto, mas a própria Constituição permite, em alguns casos, o acúmulo de cargos. Se ele não receber pelo acúmulo, será apropriação indébita por parte do Estado. Se o servidor trabalha de fato em 2 serviços permitidos, qual a razão de ele não receber pelos serviços prestados. Ou você acha que um professor universitário (médico de dia) vai lecionar de graça à noite? Idem, idem, para advogados e outras profissões.

  15. Nelson Rodrigues disse:

    Mas ai o funcionario deve trabalhar 80 hs por semana senão é impropriaçao indébita do dinheiro público.

    1. Ele pode muito bem lecionar à noite, com uma carga horária baixa.

  16. Mariluce disse:

    É muita dureza nessa vida ... deviam também ganhar bolsa família ...

  17. Verifiquem a " dedicação exclusiva" ... disse:

    ...nas universidades federais. Só verifiquem porque se a receberem, estarão exercendo O OUTRO cargo INDEVIDAMENTE!!!!! As UF's estão cheias disso, algumas mais do que outras...

  18. Nelson disse:

    Achei que teto significava teto. No Brasil é assim: todos unidos para encherem os bolsos. Eu encho o seu e você enche o meu.

  19. Cris disse:

    Só uma perguntinha basica: eles conseguirão trabalhar 80 hrs semanais???

  20. Roberto Vieira Cavalcanti disse:

    Enquanto a população não reagir com violência contra essa raça eles vão continuar a esticar a corda no pescoço dela até onde ela tiver algo que ser tomado.

  21. Roberto Vieira Cavalcanti disse:

    Para justicar possiveis mamatas alguns citam o caso de professores,alguns com dedicação exclusiva, e médicos, que nunca receberiam o teto nos dois cargos, a não ser se indicados pelo Jovair.

  22. aparecido f. disse:

    Não há saida sem a forca na praça publica...vagabundos indecentes...Tem que eleger o Bolsonaro...

  23. gilberto almeida fernandes disse:

    TEM DE ACABAR COM ESTES TRIBUNAIS DEGENERADOS, TRIBUNAIS DE CONTAS, TRIBUNAIS MILITARES, TRIBUNAIS ELEITORAIS...SÃO CABIDES DE EMPREGO DE GENTE DESQUALIFICADA, SEM MORAL, SEM ÉTICA

  24. Robmac disse:

    Já já esse stf confirma ser possível a ubiquidade...

  25. Ricardo disse:

    Um medico que trabalha durante o dia num hospital público e leciona à noite na rede pública deve somar os dois salários e receber no máximo o teto 34.000,00. é difícil de entender?

  26. Flávio Lagoas disse:

    Antagonistas, investiguem os professores da área de saúde das universidades públicas que possuem dedicação exclusiva e regime de trabalho de 40 horas semanais e mesmo assim trabalham em outras instituições e em seus consultórios quando deveriam estar nas universidades cumprindo suas obrigações. Comecem com a Universidade Federal de Juiz de Fora, depois partam para o Judiciário e tentem descobrir como é feito o controle da assiduidade dos juízes, desembargadores e ministros nos tribunais.

  27. Flávio disse:

    Sem ingenuidades, grande parte dos professores das universidades públicas possuem dedicação exclusiva, ou seja, não podem ocupar outro cargo público e não deveriam possuir outra atividade, na prática trabalham dois ou três dias na universidade e lecionam em outras instituições ou atendem em seus consultórios nos outros dias, um grande conluio, ninguém sabe de nada e nunca ouviu falar. No judiciário brasileiro a situação é bem pior, muitos professores que também são procuradores, juízes, desembargadores, só ministram a aula inaugural e aparecem uma ou duas vezes por semana em suas repartições.

  28. Vida de Gado disse:

    A PORTEIRA FOI ABERTA E ESCANCARADA! Preparem-se para mais impostos! . Um dia esse povo bovino vai as ruas. Mas, como os venezuelanos, isso ocorrerá apenas quando a barriga de todos estiver roncando. Esperarão até os últimos instantes....