Sete possíveis consequências – previstas em lei – do inquérito de Toffoli

Cassio Roberto Conserino, promotor de Justiça em São Paulo, escreve no Estadão que o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF sugere consequências previstas em lei.

Ele elenca sete delas:

1) Hipótese de suposto abuso de autoridade;

2) Possível modalidade de violação à liberdade de locomoção;

3) Imposição de censura;

4) Reconhecimento de ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública;

5) Possíveis violações a princípios constitucionais, tais quais: princípio da impessoalidade, princípio do juiz natural, princípio da ampla defesa, entre outros;

6) Possibilidade de incidência de eventual usurpação de função pública;

7) Possível crime de responsabilidade consubstanciado pela prática de procedimento incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções de ministro.

Censura à Crusoé: é uma "mordaça". CONFIRA AGORA

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. Mario disse:

    O STF está blindando o presidente que está numa lista de propinas da Odebrecht,portanto são todos coniventes!!

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  1. Jorge disse:

    Se fossem profissionais da iniciativa privada, os ineptos, arbitrários e bufões Toffoli e Moraes seriam demitidos por justa causa. No âmbito do STF cabe, pelo menos, curso de reciclagem.

    1. Pela importância do cargo que ocupam, cabe a exoneração.

  2. Walkíria disse:

    👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏 que se CUMPRA a LEI! Doa a quem doer!

  3. Rose disse:

    Metam bronca Antagonistas! Vocês não podem deixar por isso mesmo, seria decepcionante e abre precedentes.

  4. Marcos disse:

    Babaquice pura. O inquérito tem defeitos políticos. Quando você está sobre ataque o melhor é desviar. Mas não há problema jurídico nenhum. A opinião deste cara e do Zé da Esquina vale tanto

  5. Enzo disse:

    Quanto custou toda essa baderna, quanto as revistas perderam ? Quanto custou a brincadeira para os cofres publicos ? Gente temos como mensurar, é só isso que nos importa !

  6. Maui disse:

    Então bota pra quebrar . Que se faça o cumprimento da Lei e da Ordem juridica neste Pais . Agora ou nunca mais .

  7. Esther disse:

    Os Antas e a Crusoé têm de processar a dupla dinâmica em todos os itens elencados. Que eles sejam forçados a assumir os crimes que cometeram. Cadeia neles!

    1. Isso mesmo! Não vai faltar colaboração. Pra cima da dupla com toda a força da lei.

  8. ZZZ disse:

    Mais calúnia e difamação contra a revista!

  9. Heloisa disse:

    O petista Toffoli nao pode permanecer no STF. Nem autorizar entrevista do criminoso comum Lula, aliás, o culpado original por esta crise. TOFFOLI SOB SUSPEIÇÃO! IMPEACHMENT!!!

  10. disse:

    Então que cumpre a lei, pq se fosse ao contrario ja estavam presos.

  11. Claudio disse:

    Alguns ministros do STF querem se equipar a bandidos que assaltam, estupram e matam nas ruas: VITIMAS DA SOCIEDADE. Os réus são as pessoas que só querem ver o Brasil a limpo, voltar a andar sem med

  12. Marcos disse:

    Nessa lista de improbidades dá pra encaixar (com folgas) diversos outros nomes: Lewandowski, Gilmar, Marco Aurélio, além dos 2 atuais deslumbrados.

  13. Jose disse:

    O DT e o AB devem ser responsabilizados e punidos ! Simples !! Tomara que os outros ministros não se "acovardem", como se referiu o Lula ao STF, quando da escuta judicial !!!!

  14. Luiz disse:

    Isso do ponto de vista jurídico.Na verdade acho que tudo foi uma cortina de fumaça para ninguém fuçar qual foi o acerto com o amigo do amigo de meu pai.Já deu errado

  15. AVOZdoPovo disse:

    Deviam fazer uma entrevista com o amigo do amigo .Que será que o amigo do amigo recebeu? não sei mas queremos saber!( em irônica inocência)

  16. AVOZdoPovo disse:

    Qualquer leigo jurídico sabe que a coisa desandou.

  17. zu disse:

    Formação de Quadrilha, Abuso de Autoridade e Terrrorismo é crime?

  18. Xavier disse:

    A sociedade espera os Senadores segunda feira para abertura de julgamento desses atos! É a Corte constitucional para isso!

  19. BERGMANN disse:

    Se um médico ou engenheiro errar feio profissionalmente, será acusado de incompetente e perderá seu registro profissional. Se o sujeito é um ministro do STF não acontece nada?

  20. Elaine disse:

    Cruzes agora temos crimes sendo cometidos na Suprema Corte? Jesus o Brasil tá pior do que pudéssemos imaginar.

  21. Alcindo disse:

    Ou seja, tem que sair, os dois, e de cabeças baixas.

  22. josé disse:

    Inacreditável...Não votados.Indicados por membros da ORCRIM.Pagos com o dinheiro do povo.Comprovadamente incompetentes e tendenciosos.Mas,a imprensa e o Senado caladinhos...

  23. Chris disse:

    Que Toffoli os cometa por desconhecimento ok, mas será que AM é tão servil aos seus (PMDB, PSDM) para se sujeitar a esse servicinho. Se for isso esses o PSDM tem + a entregar que o PT e é + perigo

    1. Não seria prevaricação, já que prevaricaram e função do cargo?

  24. zu disse:

    Mas este mensaleiro togado não agiu só, tem o Capanga Burro e vários outros que ainda não apareceram. A pocilga caiu.

  25. Edu_Brasil disse:

    Isso aí que está na Lei e na Constituição funciona em desfavor de ministros do Supremo? Quem irá oferecer a denúncia? Quem irá julgar? Está mais para letra morta.

  26. Marlene disse:

    É interessante a controvérsia! Os dous ministros dizendo que estão tentando defender a Corte, de ataques, e jogam-na, ao chão, como golpes de luta livre, na lona. Inimaginável!!!!

  27. Ghost disse:

    Hipótese, possível, probabilidade... Parece até o astrólogo da Virgínia com seus comentários de porta de botequim.

    1. Ghost: Saiba que foi esse promotor que denunciou o molusco no caso do tríplex do Guarujá que depois foi remetido a Curitiba e resultou em sua prisão, aliás dá um nó em certo ministro presidente.

    2. coisa de gente honesta e corajosa para ter isso tornado em pratica

  28. Rômulo disse:

    🇧🇷 Em toda a história do STF nunca ninguém fez tanta cagada em tão pouco tempo do que Alexandre de Moraes, em pouco tempo desconstruiriu a imagem do tribunal e a sua própria.

    1. Desconstruiu nada, apenas remexeu aquela coisa. Aí fedeu mais ainda!

  29. wanderlei disse:

    O Procurador Conserino é um exemplo de profissional e muito competente.

  30. interruptor disse:

    Os senadores estão a par dessas informações?

  31. Marques disse:

    Em função dessas sete consequências: Impeachment Nele! Simples assim.

  32. Jalmo disse:

    Expulsem , exonerem , impichem esse dois para o bem da Republica, não queremos ditadores investindo contra nossa democracia!!!

  33. Sarcástico disse:

    Querem mais o que este senado para fazer o impeachment do Toffoli?

    1. Nunca! Num sistema onde o stf julga os senadores e os senadores são os únicos que podem pedir afastamento de membros do stf?sinceramente não pode funcionar.

  34. Francisco disse:

    Mas a vergonha que passaram perante os seus e o País, não tem preço.A Nação perdeu a confiança neles.

    1. Q confiança havia neles??? Só tu Alice q confiavas

  35. CLs disse:

    Quem vai iniciará acusação ?infelizmente ninguém

  36. Crítico disse:

    Sera que esses dois inexperientes tem noção da enrascada que se meteram????????????

  37. Natalicio disse:

    Eu acho que alguma punição deveria recair no chefe da polícia, pois, segundo o direito administrativo, ordem manifestamente ilegal não deve ser obedecida!

  38. profissionalsolar.tk disse:

    Apenas o Ítem 7 dessa lista já dá base pro IMPEACHMENT desse C@nalha Burrão,o mesadinha de R$100MIL reprovado em concursos...o SENADO tem q rever Urgentemente o critérios de Indicação ao STF

  39. Antonio disse:

    Ou seja, toffoli tem que ser implicado já!!!

  40. Rachel disse:

    O mais grave é o fato de alguém sem competência ocupar um cargo de tal importância e responsabilidade, dá nesses desmandos autoritários . O desconhecimento das leis é grave.

  41. Ayrton disse:

    O STf não pode ser representado por “juízes” indicados pelos “réus em potencial” - políticos com fôro. Não faz o menor sentido. São colocados lá com um propósito. Isso precisa ser mud

  42. Juliana disse:

    Agora será que essa mídia podre também vai defender nosso direito de usuário da internet a livre liberdade de expressão . Creio que não pois a mídia podre quer calar a todo custo a voz do cida

  43. José disse:

    Ou seja a única resposta que nossos senadores tem que dar é o impchment de ambos os deuses do Olimpo Brasileiro #DitaduraDaToga

  44. Censurado disse:

    Já disse antes e repito, abuso de poder e cusparada na constituição! Esse é o país da gambiarra onde milícia faz serviço de construtora, presidente do supremo não é juiz e daí pra frente. Im

    1. Isso aí País da gambiarra, onde se faz refeitório em baixo de barragem.

  45. Nilson disse:

    Afinal vai ter ou não punição a estes dois servidores públicos que se utilizaram do autoritarismo pra censurar e querer calar a imprensa. A lei é ou não pra todos???

    1. Se não houver consequência o Supremo será arrastado para o lodo, melhor dizendo, onde já está.

  46. Antonio disse:

    Essa discussão é absurda! Esse cara tem que ser arrancado do STF pelo senado simplesmente porque ELE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA SER MINISTRO DO STF. O resto é consequência di

  47. CARMEN disse:

    Sim... e daí se ninguém consegue tirá-lo de lá. Se o próprio presidente do Supremo não respeita as leis, quem respeitará?

  48. Gosaurus disse:

    Dura lex, sed lex. Ainda mais quando o (mau) exemplo vem de cima, do topo, literalmente. Não poderá ficar por isso mesmo.

  49. Má. disse:

    Eu q não sou da área legal posso elencar mais uns 10

  50. Antonio disse:

    Concordo! Mas, temais crimes, por exemplos: Atentado contra o Estado Democrático de Direito, Difamações/injúrias (contra os cidadãos atingidos) pelos atos aloprados, etc.

  51. Elisabeth disse:

    E aí p MPF vai ter honra e fazer a denúncia dos crimes q a dupla merece responder ou vai ficar escorregando como tem feito c as delacoes q tem bandido do Judiciário no crime?

  52. Nelson disse:

    Como brasileiro quero saber: essa palhaçada vai passar incólume aos seus autores. Que país é esse?

    1. Temos que sair do sofá, deixarmos de ser covardes e partir pra cima dos Senadores com rabo preso, só isto

  53. Ferdinando disse:

    Ou seja basta que o Senado crie vergonha e coragem que se tem os requisitos necessários para o impeachment, mas o Davi Renan Alculumbre duvido!

    1. a grande mídia ja esta falando sobre os passos do impichimam

  54. SONIA disse:

    Que coisa boa. É tudo o que o povo brasileiro de bem quer. Não merecemos esse SUPREMO.

  55. Airton disse:

    quais os próximos passos para enquadra-lo?

  56. caio disse:

    Não tem no código penal , pena de morte para casos assim ?!!

  57. João disse:

    Já que o "amigo do amigo do meu pai" não conseguiu diploma de juiz togado, pelas burradas merece um diploma, o de Zé Mané Togado. O "amigo do amigo do amigo do meu pai" também...

  58. Massaaki disse:

    É tudo isso e muito mais. O que está me interessando é saber mais detalhes das hidrelétricas do Madeira, Belo Monte, o tal de Adriano Maua e outro sujeito citado por Marcelo e qual a ligação com

  59. Melquizedek disse:

    Alguêm tem que prestar queixa na polícia!!!!

  60. laertebone@gmail.com disse:

    Onde Toffoli foi parar? Está numa sinuca d bico, pqe? Poucos no STF conhece bem o uso da Lei Maior, será q ñ avisaram esses dois incompetentes? E agora, sai dessa? Não estudou, preferiram a polít

  61. José disse:

    Por isso que não passou em Concurso para Juiz de 1ª Instância... Tá comprovada sua incompetência!

  62. Geraldo disse:

    Se esses preceitos não são motivos de determinar a saída IMEDIATA de ambos os ministros, o que é que pode determinar. Eles terão que MATAR ALGUÉM? É isso "senadores"?

  63. Renato disse:

    Apoio total a liberdade de expressão e de imprensa. Impeachment dos ministros ditadores.

  64. Joseluiz disse:

    Não precisamos mais de um jipe um cabo e um soldado; agora é caso de uma ambulância um psiquiatra e um enfermeiro!!!

  65. João disse:

    OK, e então MPF e PGR vcs têm coragem de atuar denunciando esses 2 criminosos? Ou vão amarelar? Vcs estão com a palavra.

  66. Renato disse:

    Ninguém está acima da constituição federal 👊💪

  67. cdfreitas2604@gmail. disse:

    Que paguem com o próprio cargo

  68. Afonso disse:

    Isso é somente a ponta do Iceberg. O dia que abrirem a caixa preta do Judiciário o Brasil inteiro vai se arrepiar. Quem conhece por dentro sabe o que estou falando.

  69. FLAVIO disse:

    O promotor está correto. E agora? A PGR vai denunciar? O Senado vai instaurar impeachment?

  70. Eliane disse:

    Sobre essa cartilha totófoli não tem domínio, muito provável nem seuquer sabe de sua existência .................srsrs

  71. Edson disse:

    Como este país é de bananas Toffoli e Moraes vão sair impunes, assim como Lewandowski no caso Dilma e Gilmar já o fez tantas vezes.

  72. PAULOQUARESMA disse:

    Eu acrescentaria o item : 8) Não dar satisfação sobre a origem de ganhos extraordinários.

  73. ANTONIO disse:

    Digo: 8 - eu sou o presidente, eu mando nessa joça.

  74. Claudio disse:

    Não há previsão para ministro que faz kagada na cadeira da presidência e manda o colega kagar ao lado e ´por extenso?

  75. Renata disse:

    Socorro! Estamos com medo. Temos que cuidar com o que falamos. Podem nos censurar. Até que descubram que fizeram uma burrice, podem nos incomodar e irmos parar na polícia. !!!

  76. Ucho disse:

    vamos focar na segurança pública: CPI DAS MILÍCIAS JÁ

    1. Se fizer isso, muitos canhotos escrotos serão presos, a começar pela Gleisi Coxa Amante Lula Hoffman.

    2. esquerdopatia e caso complexo, o cara não enxerga nem o umbigo. so pensa na mortadela

    3. Palavras sensiveis kkkk entao vai CPI do Luleco e seus irmaos que ficaram milionarios com dinheiro publico E outra vcs ficaram esquerdopatas ou é medo do STF kkkk

  77. Silvando disse:

    Cabe ao PGR abrir investigação implacável contra esse ditadorzinho; aonde já se viu, a mais alta autoridade que deveria se submeter a CF, é o primeiro a descumpri-la, um ignóbil.

  78. Paulo disse:

    Eles são inimputáveis? Se não são, têm que responder pelos seus atos. Não é assim com todos os brasileiros?

  79. OAgonizante disse:

    E aí? O Antagonista e a Crusoé vão encarar a parte que lhes cabe neste latifúndio? O Marsiglia disse que não...

  80. Friend_of_the_Friend disse:

    Sem falar em gasto inútil de dinheiro público já que a PGR avisou que tudo o que se colher dele é imprestável. Deviam fazer um cálculo de quanto esse inquérito custou aos cofres públicos

  81. Nelson disse:

    Não é a primeira vez que ministros do supremo atacam a constituição. O julgamento da Dilma que o diga......

  82. José disse:

    Já viu alguém que já foi ligado, ou é amigo do chefe da ORCRIM, ter compostura? É só olhar o amigo do amigo do meu pai, que vai entender, o que digo. Liberdade de imprensa.

  83. zu disse:

    Nada estranho. Indicados por Bandi/dos, Corrupt/os, Gangsteres, Assassi/nos etc. só poderia dar nisto.

  84. Aparecida disse:

    Imparcialidade, isenção, equidade ....... princípios que estão em falta......

  85. MARIO disse:

    Afinal o Pink e o Cérebro, tem que arcarem com as consequências de seus atos.

  86. ministrECO disse:

    Impeachment dos 3 ministros do STF já!!!

  87. Agente_86 disse:

    Eu quero saber quantos anos de cana esses 2 VAGABUNDOS terão.

  88. Francisco disse:

    Então está claro! Impeachment para Toffoli e Moraes. E já levem junto Mendes e Lewandovsky. Esta composição do STF faliu, naufragou. Acabou com sua credibilidade.

  89. Kedma disse:

    Pelas consequências elencadas, bem se vê que Toffoli entende quase nada de direito.

  90. Beto... disse:

    Eu sempre tive conhecimento que Ministério Público tem duas prerrogativas: atuar na acusação nos casos de interesse público e como fiscal do cumprimento da Lei No segundo caso NÃO está abaixo d

  91. André disse:

    Tudo verdade. Mas esse aí era o que denunciou Lula em juízo incompetente (estadual) para gerar nulidade posterior no processo do triplex. A chantagem lulista continua.

  92. Tom disse:

    Os ministros demonstraram q não respeitam a própria CF, instituto do qual são GUARDIÕES. Sendo assim, n se justifica sua permanência no STF.

  93. Paulo disse:

    Fica claríssimo que Tof e Alex são completamente desqualificados para o execício da magistratura.

  94. Pangaré disse:

    Nada que um belo chute no traseiro não resolva. Com direito à execração pública, é claro!

  95. Terminator disse:

    Lava-Togas neles!" Uma boa lavagem c/água e sabão vai revelar todas as improbidades perpetradas sob o manto daquelas capas pretas. E que a verdadeira justiça seja aplicada aos delitos praticados.

  96. elisa disse:

    E as pessoas que a PF visitou por causa do inquérito podem pedir indenização? E nesse cask quem paga? O Estado e quem paga imposto?

  97. Horácio disse:

    O O Antagonista tem o dever de denunciar os dois ministros à PGR pelo abuso de poder quanto à inconstitucionalidade dos atos que sofreu, censura e constrangimento ilegais...

  98. Alex disse:

    A conduta de Toffoli é quase um exercício arbitrário das próprias razões. Pode o próprio juiz, sendo suposta vítima, punir o seu suposto algoz? Acho que o art. 345 do Código Penal diz que não

    1. será que ele Tof. sabia dessa lei?? acho que não esta deve ter sido uma das perguntas da prova de se tornar juiz que ele errou kkkkkk

  99. RONALDO disse:

    Quando será que o presidente do senado bunda mole vai abrir o pro cesso???

    1. se ele perceber que o Tof. não pode mandar prende-lo, ai ele faz, mas esta com medo, não vai mover uma palha

  100. José disse:

    Pois é, quem vai por o guiso no pescoço do gato? Haverá guisos suficientes para colocar em todos os gatos que merecem usá-lo?