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Sobre carta autorizando importação de vacinas, Ministério da Saúde deixa perguntas sem resposta

Sobre carta autorizando importação de vacinas, Ministério da Saúde deixa perguntas sem resposta
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal enviou em janeiro uma carta a uma empresa que se apresentou como “vendedora da AstraZeneca”, sem explicar até hoje como verificou se a empresa de fato poderia obter as doses da vacina e por que abriria mão de obter metade delas para o programa nacional de imunização.

A carta, obtida por O Antagonista via Lei de Acesso à Informação, foi enviada em 22 de janeiro à empresa BRZ Trade, com escritório em Blumenau (SC).

A existência da carta foi revelada por O Globo ainda em janeiro. O jornal noticiou que o documento foi enviado à própria AstraZeneca, mas, ao menos no documento fornecido a O Antagonista, isso não procede. A destinatária foi a empresa BRZ Trade – “vendedor da AstraZeneca”, segundo a carta – com cópia para a BlackRock Holdings.

Reprodução/Ministério da Saúde/via LAI
Assinam a carta Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde; José Levi Mello, então chefe da AGU; e Wagner Rosário, ministro da CGU.

Reprodução/Ministério da Saúde/via LAI
No texto, os integrantes do governo dizem não ter objeções sobre uma “possível disponibilidade de até 33 milhões de doses da vacina AstraZeneca contra Covid-19 a serem adquiridas pelo setor privado brasileiro”, desde que pelo menos metade fossem doadas ao programa nacional de imunização e que as doses importadas não fossem comercializadas, entre outras condições.

Em setembro de 2020, meses antes dessa carta ser assinada, a Fiocruz assinou contrato com a AstraZeneca. O acordo, segundo a Fiocruz publicou na época, garante o acesso a 100,4 milhões de doses do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) necessário para produzir a vacina no Brasil.

Procurada por O Antagonista, a AstraZeneca informou que “não tem negociações em andamento e nem representante de venda da vacina para os mercados estaduais, municipais ou privado”.

“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”, acrescentou a empresa.

Procurado por O Antagonista desde a noite desta quarta (7), o Ministério da Saúde deixou três perguntas sem resposta:

1. Como o Ministério da Saúde verificou que a BRZ Trade havia negociado compra de doses da vacina da AstraZeneca?

2. Se havia doses da vacina da AstraZeneca disponíveis no mercado, por que o Ministério da Saúde abriu mão de comprar todas, satisfeito com apenas metade da compra a ser feita pela BRZ Trade?

3. Na data da assinatura da carta [22 de janeiro], o então ministro Pazuello tinha outro compromisso? Por que a carta foi assinada pelo então secretário-executivo Elcio? 

Na agenda pública do Ministério da Saúde, não constam compromissos de Pazuello naquele dia. Porém, Pazuello assinou em 22 de janeiro oito portarias e um decreto, como pode ser visto no Diário Oficial.

Também procurado, Gustavo Campolina não respondeu como a BRZ Trade poderia obter as supostas doses oferecidas ao governo.

CLIQUE AQUI para ler a carta na íntegra.

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