STF adia para 13 de junho conclusão do julgamento que vai criminalizar homofobia

Dias Toffoli adiou para 13 de junho a conclusão do julgamento que vai equiparar atos de discriminação contra gays e transexuais ao crime de racismo.

Já existe maioria de 6 votos em favor da criminalização da homofobia.

A data inicialmente prevista, 5 de junho, será dedicada à continuidade do julgamento sobre as exigências para privatização de estatais, iniciado hoje.

Comentários

  • André -

    Além de crime de responsabilidade a decisão é crime comum: abuso de autoridade. Pessoas serão presas com base em decisão inconstitucional. O lugar do STF é na cadeia.

  • Brasileiro -

    Magistrado que cria tipo penal (sem prévia LEI que o defina), invade a competência de outro poder, subverte os esquema-organizatório funcional da Constituição e comente crime de responsabilidade

  • Odair -

    Depois que criminalizarem vai ficar difícil beijar pessoas do sexo oposto na Frei Caneca.

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