STF autoriza proselitismo em rádios comunitárias

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O Estadão informa que, por 7 a 2, o STF derrubou veto ao “proselitismo de qualquer natureza” na programação de rádios comunitárias – que poderão ser usadas para a conversão dos ouvintes em prol de uma causa, ideologia ou religião.

A decisão do Supremo partiu de ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL), hoje PR, contra dispositivo da lei 9.612, sancionada por FHC.

Aprovaram a medida os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

“As liberdades de pensamento são prerrogativas fundamentais”, disse Celso de Mello.

Comentários

  • Almanakut -

    Igrejas controlam nove dos veículos mais influentes do Brasil - 06/02/2018 ---- http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/igrejas-controlam-nove-dos-veiculos-mais-influentes-do-brasil

  • Almanakut -

    O rádio é a maior fábrica de políticos pilantras da história do Brasil!

  • A.Carvalho -

    O stf (em minúsculas como ele é) merece o que dele se diz: inconsequente!

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