STF autoriza proselitismo em rádios comunitárias

O Estadão informa que, por 7 a 2, o STF derrubou veto ao “proselitismo de qualquer natureza” na programação de rádios comunitárias – que poderão ser usadas para a conversão dos ouvintes em prol de uma causa, ideologia ou religião.

A decisão do Supremo partiu de ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL), hoje PR, contra dispositivo da lei 9.612, sancionada por FHC.

Aprovaram a medida os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

“As liberdades de pensamento são prerrogativas fundamentais”, disse Celso de Mello.

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  1. Igrejas controlam nove dos veículos mais influentes do Brasil – 06/02/2018 —-

    http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/igrejas-controlam-nove-dos-veiculos-mais-influentes-do-brasil

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  1. Igrejas controlam nove dos veículos mais influentes do Brasil – 06/02/2018 —-

    http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/igrejas-controlam-nove-dos-veiculos-mais-influentes-do-brasil

  2. É MAIS FÁCIL FAZER A CABEÇA DOS INCULTOS ENCHENDO DE ABOBRINHAS E DE ESTRUME, E PLANTANDO A SEMENTE DO MAL, DO QUE FAZER ESCOLAS E BIBLIOTECAS.
    PQP, E AINDA TEM GENTE QUE ACREDITA NAS INSTITUIÇÕES FUNCIONANDO PELO BEM DO BRASIL.

  3. Três figuras distintas. Um partido que muda seu nome, não acredita em si mesmo ou foge da vergonha. FHC realmente achou em algum momento que era imperador do Brasil, impôs a CPMF ao brasileiro e a reeleição ou mandato de 8 anos, como foi “projetada”, mas apenas Temer não aproveitará, depois de espancar demais a paciência do pagadores de impostos que por azar, são também eleitores. Por último o $TF. Que na época de FHC ajudou sobre maneira a permanência da obscenidade chamada CPMF. Todos que ingressaram na justiça brasileira contra a cobrança ganharam em todas as instâncias inferiores, onde ainda existe a meritocracia como forma de ingresso, perdendo SOMENTE no $TF, prejudicando a todos brasileiros, principalmente, aos que acreditaram na justiça do país e tiveram que pagar tudo.

  4. Claro!
    Afinal de contas, é preciso incrementar o qto antes a estupidificação sistemática das pessoas, já q assim fica tudo mais fácil de se “conduzir”, de tanger (‘cê sabe, né?)…

  5. Acho que quem tem uma antena de radio privada, come 3 refeicoes ao dia e usa luz elétrica após as 8 da noite, nao vai ter cara de pau de fazer propaganda comunista, pois obviamente esses 3 items sao realias proibidas na tal doutrina, seria muita hipocrisia

  6. A proibição da censura prévia aos meios de comunicação não os isenta, por óbvio, de responder a ações penais caso promovam o incitamento à pratica de crimes ou propaguem discursos de ódio contra minorias étnicas ou sexuais. A liberdade de expressão, a exemplo do que ocorre com todos os demais direitos afirmados em lei, não tem caráter absoluto numa sociedade democrática.

    1. Quando duas raposas e uma galinha decidem por maioria quem vai ser o almoço.
      Essa é a democracia para defender “minorias étnicas oe sexuais”. Como se existisse no Brasil minoria étnica ou sexual.

  7. Irretocável a decisão que o STF tomou de declarar inconstitucional o dispositivo legal que veda o proselitismo nas rádios comunitárias. A proibição do proselitismo naquelas rádios configurava uma forma de censura prévia sobre o conteúdo das mensagens que elas divulgam, o que é expressamente proibido pela Constituição em vigor.

  8. Estranho esses ministros progressistas terem feito isso, acho que o resultado vai ser o contrário do que esperam.
    Essa mudança será passo importante para o amadurecimento da imprensa nacional, que tenta passar a imagem de imparcial sobre os variados temas, algo simplesmente impossível. O maior exemplo de pseudo imparcialidade é a Rede Globo com seu progressismo deslavado (filial do Partido Democrata americano), vendendo ideologia de gênero como um fato científico, defendendo descaradamente desarmamento e por aí vai.
    Eu iria um passo além, permitir que as igrejas pudessem pregar livremente sua doutrina dentro dos templos. Recentemente ler versículos bíblicos, que dizem que o homossexualismo é abominável, dentro da igreja virou crime. Não é maldade, é o que está escrito há milhares de anos.

  9. Assim agiram com o PT(o lobo voraz)
    Pastor que sabe carregar aos ombros com ternura a ovelha perdida, e o que dizer-se do Pastor que abandona suas ovelhas fiéis para ir buscar ao longe um lobo disfarçado em ovelha, que toma o lobo aos ombros amorosamente, abre ele próprios as portas do redil, e com suas mãos pastorais coloca entre as ovelhas o lobo voraz?

  10. Vale pro You Tube ou só para as rádios que tem aval do governo,em outras palavras essa liberação é do tipo LIBEROU GERAL para todos os tipos de mídia ( YOU TUBE e etc..) ou apenas se relaciona as Rádios Oficiais que dependem de concessão do Governo Federal? Penso que essa história de “liberdade de expressão” com concessão Pública NÃO é a melhor forma em se lidar com o assunto, uma coisa é EU ter minha opinião nas mídias sociais OUTRA BEM DIFERENTE é uma Rádio que tem alcance enorme ficar propagando M..DAS por aí e o PIOR que por essa “LEI’vale tudo e será que poderá ter DINHEIRO PÚBLICO de Propagandas Oficiais de uma rádio que defende o CASAMENTO GAY ou o COMUNISMO? To achando que essa “lei é um tiro no pé do BRASIL DECENTE.

  11. Que novidade……já não chegando as estações normais, essas rádios estão quase todas infestadas por pastores ávidos em retirar dinheiro dos fieis. A maior parte delas estão nas mãos de associações comunitárias em que as igrejas, principalmente as evangélicas, acabam por tomar posse das rádios. Feito isso fazem uso quase exclusivo delas para doutrinação religiosa deturpando totalmente o conceito de radio comunitária. Tudo sem fiscalização do Dentel ou agência reguladora.

    1. Senhor pensador o caso é mais embaixo…Não entendeu que não é só conversão religiosa? -O STF está interessado em conversão política (quer fazer o povão rumar ao bolivarianismo) depois da puxada de orelha que levou dos nosso militares patriotas. POR ISTO: GENERAL MOURÃO PARA PRESIDENTE, CHEGA DESTA GENTE!

  12. ” Os governos querem trabalhadores ” eficientes”, não seres humanos. Porque seres humanos pensantes podem ser perigosos para o governo, assim para com as religiões. É por isso que o governo e as organizações religiosas procuram sempre controlar a educação.”

  13. O STF quer instalado o Comunismo neste Brasil de analfabetos de pai e mãe? Ministros que vivem em escritórios de prédios luxuosos, comendo caviar e pagando contas de restaurante milionárias e diariamente com o dinheiro dos nossos impostos; AVISO: Com esta liberação em breve teremos um país comunista eleito no voto e convencido na origem por quadrilhas da esquerda, já que sem educação e sem senso crítico o Brasil estará repleto de “cidadãos enraivecidos”!

    GENERAL MOURÃO PARA PRESIDENTE E CHEGA DESTA GENTE!!!!!

    1. É BEM ISTO MESMO!!!! QUEREM UM PAÍS COMUNISTAS, SERÃO OS PRIMEIROS A PERDEREM A LARGA BOQUINHA CONQUISTADA! MERECEM PERDEREM HOJE. MINISTROS COMUNISTÓIDES DE ARAQUE!!!!

  14. Pqp esta gente só vai ouvir o p.eido dos c.omunas adia e noite no intervalo de um fanck bem instrutivo. Condenados à eterna idiotização . Os talentos estão sepultados antes de nascerem.

  15. Na verdade, escuta quem quer, lê quem quer…Eu por exemplo não leio e nem escuto nada dos petistas. E há muito tempo cortei um monte de jornalistas das minhas leituras. Principalmente Reinaldo Azevedo.

  16. Todos os Ministros indicados pelo PT que tem a TOGA VERMELHA votaram unidos
    Por que será?
    Ainda tem IDIOTA que aplaude
    Esses ai são até mais perigosos que os políticos do PT e de partidos de Esquerda que podemos TIRAR e vencer no VOTO
    Essa turminha aparelhada ainda fará muitos estragos no país podem apostar
    A DITADURA do JUDICIÁRIO tem uma só uma BANDEIRA e ela não é verde, amarela, azul e branca
    Parabéns aos envolvidos