STF começa a julgar foro de Flávio Bolsonaro nas “rachadinhas”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio contra decisão que garantiu foro privilegiado ao filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio contra decisão que garantiu foro privilegiado ao filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas.
Os ministros analisam uma ação do MP do Rio que questiona a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que concedeu foro a Flávio Bolsonaro. Também está em pauta um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para arquivar as investigações em razão de supostas irregularidades no processo.
O julgamento do caso está parado há 16 meses no Supremo. No período, Flávio conseguiu decisões favoráveis no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma delas anulou as decisões tomadas contra o senador na Justiça do Rio. Nesta semana, o ministro João Otávio Noronha decidiu que a ação só pode prosseguir se o MP-RJ apresentar nova denúncia.
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